Em relação ao controle de constituciona… (IGECS 2020)

Questões de Direito Constitucional · IGECS

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesIGECS 2020

Pref São Vicente

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

AO Advogado-Geral da União deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.BQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Procurador-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.CCabe reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face de lei federal promulgada com teor contrário ao de súmula vinculante vigente.DA arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.

Mais questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Ver as 1.235 questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.