Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Sobre as técnicas de controle de constitucionalidade e os efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado-principal, assinale a alternativa correta:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Margareth é servidora técnico-administrativa de uma universidade federal e integra a comissão responsável por acompanhar a aplicação de uma recente lei federal que reestruturou cargos e majorou a remuneração de servidor…

Instituto AVALIA· IPERN· 2026

No controle abstrato de constitucionalidade, a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo STF exige o quórum de

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Em uma ação judicial individual, discute-se a aplicação de determinada lei municipal cuja constitucionalidade é impugnada incidentalmente pela parte ré. Paralelamente, a mesma norma é questionada perante o tribunal comp…

Fundatec· PGE/GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Processo Seletivo Público nº· 2026

A respeito da inconstitucionalidade e de seus efeitos no ordenamento jurídico, assinale a alternativa correta.

IDECAN· PROCON RJ· 2026

Determinada controvérsia jurídica envolve: (i) lei federal posterior à CF/88 com divergência relevante e reiterada entre órgãos do Judiciário quanto à sua constitucionalidade; (ii) lei estadual posterior à CF/88 cuja va…

Cebraspe· AGU· 2026

A análise da recepção de norma anterior à Constituição Federal de 1988 pode ser feita por

FGV· TCE PE· 2026

O Poder Executivo federal editou ato normativo infralegal com o objetivo de regulamentar a legislação XYZ. Contudo, constatou-se que a Administração Pública exorbitou do poder regulamentar, promovendo inovações legislat…

Avança SP· CM Três Corações· 2026

Sobre a competência e a natureza jurídica das ações de controle de constitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

Quadrix· CORE PI· 2026

O Supremo Tribunal Federal exerce, no sistema constitucional brasileiro, a função de guarda da Constituição, atuando, entre outros instrumentos, por meio do controle concentrado de constitucionalidade. A partir dessa in…

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Sobre controle de constitucionalidade e seus modelos, assinale a alternativa correta considerando as espécies e momentos de controle judicial.

IGECAP· CM Bayeux· 2026

No controle de constitucionalidade aplicado às leis municipais, considere a hipótese de aprovação de norma que ultrapasse competência legislativa do Município. À luz do sistema constitucional brasileiro, assinale a alte…

FGV· MPE RJ· 2026

Frequentemente, os Promotores de Justiça de Tutela Coletiva são instados a se manifestar sobre o controle judicial das ações e omissões administrativas na implementação de políticas públicas. Nesse contexto, avalie as a…

Consulplan· TJ MS· 2026

O Magistrado Tício foi designado para atuar em uma comarca que enfrenta uma grave crise de coordenação institucional na área de fiscalização ecológica. Diante dele, encontra-se uma demanda coletiva na qual se demonstra…

Instituto AVALIA· DETRAN RN· 2026

O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade admite diversas formas de questionar violações constitucionais. Considerando as características das ações, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

A respeito do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

FCC· DPE MA· 2026

Em procedimento judicial envolvendo a implementação de política educacional em comunidades tradicionais de catadores de coco, ribeirinhos e pescadores, ficou demonstrado que, apesar de previsão orçamentária genérica e s…

FGV· TJ MS· 2026

O Estado Alfa editou a Lei nº X dispondo sobre aspectos afetos ao desenvolvimento e à inovação, estabelecendo medidas de fomento tanto para o setor público como para o privado. Pouco tempo após a entrada em vigor desse…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

O Estado Alfa, após ampla mobilização dos profissionais da área de educação, editou a Lei nº X (LEX), assegurando aos professores da educação básica, das redes públicas estadual e municipais de ensino, o direito à meia…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Relativamente ao controle de constitucionalidade, observando-se a jurisprudência atual do STF, assinale a alternativa correta.