Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA
Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesInstituto AVALIA 2026
DETRAN RN
Questão de Direito Constitucional
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade admite diversas formas de questionar violações constitucionais. Considerando as características das ações, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.