Constituições estaduais

FGV· ALEP· 2024

A Constituição do Estado do Paraná estabeleceu que o número de vereadores é proporcional à população do Município, obedecidos os seguintes limites:

Cebraspe· PGE PR· 2024

À luz da Constituição do Estado do Paraná, assinale a opção correta.

FGV· ADAB· 2024

De acordo com a Constituição do Estado da Bahia de 1989, são poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A respeito da Constituição citada, julgue os seguintes itens…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Em caso de impedimento ou vacância do cargo de governador do estado do Ceará, serão chamados a ocupá-lo, sucessivamente, o presidente da Assembleia Legislativa e o do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

FGV· ENAM· 2024

A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtive…

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2024

Segundo o art. 100 da Constituição do Estado de Goiás, os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina, são militares estaduais, regidos por…

Fundatec· Água de Ivoti· 2024

Considerando o que dispõe a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul sobre as emendas à Constituição, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araricá/RS Concurso Público Nº· 2024

“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com cerca de 4,3 milhões de habitantes, e a quinta mais populosa do país”…

Fundatec· Pref D Francisca· 2024

Conforme a Constituição Estadual do RS, a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais, são símbolos do Estado do Rio Grande do Sul e poderão sofrer alteração mediante o seguinte critério estabele…

FGV· ALEP· 2024

De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, a lei de diretrizes orçamentárias, de caráter anual, compreenderá o que se afirma nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· PGE RN· 2024

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a alienação dos bens dos municípios, a qualquer título, dependerá de

Fundatec· Pref Jari· 2024

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê que os deputados serão submetidos a julgamento perante o(a):

IDECAN· ALEPI· 2024

O Estado do Piauí rege-se, nas relações jurídicas e nas suas atividades político-administrativas, nos termos de sua Constituição, pelos princípios voltados à

Fundatec· CM Cachoeirinha· 2024

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

A Constituição do Estado do Paraná prevê que se aplica aos servidores ocupantes de cargos públicos o disposto no Art. 7°, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, da Constituição Federal,…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

Uma organização da sociedade civil, com grande penetração junto à população do Estado do Paraná, almejava mobilizar a coletividade com o objetivo de que fosse apresentado um projeto de lei direcionado a aperfeiçoar os m…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

É dever constitucional do Estado a institucionalização de casas de abrigos e albergues para mulheres vítimas de violência doméstica.

Cebraspe· PC PE· 2024

Em relação à política de acesso às informações em documentos de arquivo no estado de Pernambuco, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 14.804/2012 e no Decreto n.º 38.787/2012.

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes fundamentais do país, ao lado do Judiciário e do Legislativo. Desempenhando um papel crucial na manutenção do Estado Democrático de Direito, o Poder Executivo tem como r…

FCC· SEAD PI· 2024

Considere. r. O Governador do Estado não pode se ausentar do Estado por mais de quinze dias consecutivos, nem do País, por qual• quer prazo, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa, sob pena de perda do mamdato…