Constituições estaduais

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de entidades representativas do consumidor, de empresários e trabalhadores,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legisla…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas será único e estabelecido em estatuto, através de lei complementar,…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Na busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território cearense em conformações regionais classificadas em cidades, microrregiões, aglomerações urbanas e distritos.

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, artigo 7o, são símbolos do Estado

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

O Art. 165 da Constituição do Estado do Paraná prevê que o Estado, em ação conjunta e integrada com a União, Municípios e a sociedade, tem o dever de assegurar os direitos relativos à saúde, à alimentação, à educação, a…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Nos termos da Constituição do Estado do Tocantins, constitui objeto de lei complementar a seguinte matéria:

FCC· MPE AM· 2024

De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos,

Fundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público nº· 2024

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, analise as seguintes afirmações, relativas ao capítulo dos municípios: 1. O Município, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se…

FGV· ALETO· 2024

Diversas organizações da sociedade civil do Estado de Tocantins iniciaram uma grande mobilização popular com o objetivo de propor, à Assembleia Legislativa, a alteração da sistemática de cadastramento das famílias caren…

Fundatec· Pref D Francisca· 2024

O Poder Legislativo, conforme o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é exercido pelo(a):

FCC· PIAUÍPREV· 2024

Considere. r . O Governador do Estado não pode se ausentar do Estado por mais de quinze dias consecutivos, nem do País, por qual• quer prazo, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa, sob pena de perda do mandat…

Instituto ACCESS· Pref Cataguases· 2024

A Constituição do Estado de Minas Gerais trata do Meio Ambiente nos seus artigos 214 a 217. O Art. 214 estabelece que todos têm direito a meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à…

FGV· ADAB· 2024

A Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”. Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a…

FGV· ALEP· 2024

A Constituição do Estado do Paraná prevê que os Municípios que, através de norma estadual, receberem restrições ao seu desenvolvimento socioeconômico, limitações ambientais ou urbanísticas, em virtude de possuírem manan…

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

É legítimo aos estados-membros prever, no âmbito da respectiva Constituição, a iniciativa popular para a propositura de emenda constitucional.

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Constituição do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual.

Selecon· Pref Alto Araguaia· 2024

Com base no TÍTULO II da Constituição do Estado do Mato Grosso, que trata DOS DIREITOS, GARANTIAS E DEVERES INDIVIDUAIS E SOCIAIS, em seu CAPÍTULO I, art. 10, pode-se afirmar que cabe ao Estado de Mato Grosso e aos seus…

FCC· MPE AM· 2024

Acerca das previsões para escolha da chefia de órgãos jurídicos na Constituição do Estado do Amazonas, o