Constituições estaduais

FCC· SEAD PI· 2024

Considere. r. O Governador do Estado não pode se ausentar do Estado por mais de quinze dias consecutivos, nem do País, por qual• quer prazo, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa, sob pena de perda do mamdato…

FCC· SEAD PI· 2024

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, compete aos Secretários de Estado. dentre outras atribuições. encaminhar à Assembleia Legislativa informações pedidas por escrito e especificadamente pela Mesa Diretora, import…

IDECAN· ALEPI· 2024

Podemos afirmar sobre o Poder Legislativo quanto às disposições contidas na Constituição do Estado do Piauí.

Vunesp· PGE SP· 2024

Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar sobre os parâmetros do processo legislativo das leis orçamentárias:

Cebraspe· DPE AC· 2024

Com base na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, relativos ao Poder Legislativo. I Inexiste previsão expressa de edição de medida provisória pelo governador do estado. II A interrupção da sessão leg…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Seca/RS Concurso Público N º· 2024

Maria trabalha na secretaria de uma cidade do Rio Grande do Sul e está organizando um banco de dados com informações dos cidadãos. Durante seu trabalho, ela percebe que existem dados que não devem ser registrados, confo…

Fundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em relação à Administração Pública, analise as assertivas abaixo: I. Os cargos e funções públicos, criados por lei em número e com atribuições e remuneração certos…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Após enumerar os bens cujo domínio é do Estado de Santa Catarina, a Constituição Estadual, expressamente dispôs que a doação ou utilização gratuita de bens imóveis depende de prévia autorização legislativa. Considerando…

Fundatec· Pref Jari· 2024

Com base na Constituição Estadual, analise as assertivas abaixo: I. O Estado manterá um sistema de bibliotecas escolares na rede pública estadual, não havendo qualquer exigência para a rede privada de ensino. II. O Esta…

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

À luz do que estabelece a Constituição do Estado do Acre, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE AC· 2024

Com base nas disposições da Constituição do Estado do Acre relativas aos servidores públicos civis estaduais, julgue os itens seguintes. I No âmbito de sua competência, o estado e os municípios instituirão regime jurídi…

Fundatec· CRA RS· 2024

A investidura em cargo ou emprego público e a admissão de empregados na administração indireta e empresas subsidiárias dependerão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as…

IDECAN· ALEPI· 2024

São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição de

IDECAN· ALEPI· 2024

De acordo com a Constituição Estadual, o território do Estado do Piauí é constituído por Municípios, com os seus limites assegurados por

Fundatec· CM Cachoeirinha· 2024

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

De acordo com o Artigo 207 da Constituição do Estado do Paraná, compete, entre outras ações, ao Estado e aos Municípios, de forma integrada, propor e executar políticas públicas de saneamento básico com o objetivo de

Cebraspe· CM Maceió· 2024

A Constituição do Estado de Alagoas admite a reforma de seu texto mediante proposta de mais da metade das câmaras municipais do estado, manifestando-se cada uma delas pela maioria absoluta de seus membros.

Fundatec· Pref Alegria· 2024

Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá cursar o 6º ano do Ensino Fundamental em 2024. Porém, ao procurar a escola estadual do seu bairro, Helena não conseguiu uma vaga para…

FCC· MPE AM· 2024

Segundo o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas, são condições de elegibilidade para a Assembleia Legislativa: I. nacionalidade brasileira. II. pleno exercício dos direitos políticos. III. filiação partidá…

Fundatec· Pref Giruá· 2024

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul define que o Vice-Governador exercerá as funções de Governador nos casos de impedimento deste, bem como as funções que lhe forem conferidas em lei ou delegadas pelo titular,…