Question

Execução: Fundatec

869_LEG_MRL_NS_DM

18/4/202409:50:39

“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com cerca de 4,3 milhões de habitantes, e a quinta mais populosa do país” (Fonte: Wikipédia). Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O Estado poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana.

Answer

A) A Região Metropolitana de Porto Alegre é criada mediante acordo direto dos Municípios, sem a participação do governo estadual.

Answer

C) Para a criação de regiões metropolitanas, não é necessário que os Municípios estejam no mesmo Estado.

Answer

D) O Governo Federal deve autorizar a criação de regiões metropolitanas.

Answer

E) A população será convocada para votar, a cada dois anos, sobre a criação de regiões metropolitanas.

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