Constituições estaduais

FGV· ALEAM· 2025

Em diversas oportunidades, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua orientação no sentido de que o princípio da simetria exige que os Estados-membros repliquem determinadas normas estruturantes da Constituição Federal,…

Cebraspe· PC CE DELEGADO· 2025

Nos termos da Constituição do Estado do Ceará, o Conselho de Segurança Pública é órgão com funções

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Alvorada/RS Concurso Público nº· 2025

O prefeito de um Município do Estado do Rio Grande do Sul verificou que o Município não possui sistema próprio de previdência e saúde para os servidores públicos. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

D I T A A organização político-administrativa do Estado daL Bahia, em harmonia com os princípios constitucionais– 0 federais, define a estrutura do Estado, a distribuição de1 / competências e a autonomia dos entes munic…

FAFIPA· FA· 2025

A Constituição do Estado do Paraná, em seu artigo 205, estabelece diretrizes para o fomento da pesquisa científica e tecnológica. Com base nesse dispositivo, assinale a alternativa CORRETA quanto à alocação orçamentária…

Fundatec· Serviço Social Autônomo Paraná Projetos Processo Seletivo Público nº· 2025

Considerando apenas as disposições da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a criação, extinção, fusão, incorporação ou cisão de qualquer entidade da administração indireta estadual depende de:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Saúde· 2025

Após ser aprovado em um concurso público para integrar a Polícia Militar, Caio participou, no âmbito do curso de formação, de determinada palestra que teve como objeto os direitos assegurados aos servidores militares no…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2025

Determinada instituição legitimada ingressou com ação direta de inconstitucionalidade questionando previsão normativa constante do texto originário da Constituição do Estado Alfa que definia requisito para a escolha do…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, quanto às pessoas com deficiência e à necessidade de essas pessoas adquirirem equipamentos de uso pessoal que permitam correção, diminuição e superação de suas limitaç…

Cebraspe· PGE ES· 2025

Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Saúde· 2025

À luz das disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir. I. O oficial e o praça só perderão o posto, a patente e a graduação se forem julgados indignos do oficialato, da graduaç…

FGV· ALEAM· 2025

Avalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, as seguintes afirmativas a respeito do Poder Legislativo e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Le…

Instituto AOCP· UENF· 2025

De acordo com a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Aratiba· 2025

Em relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos seus servidores e dependentes, mediante contribuição, na forma da l…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

A respeito da educação, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, é correto afirmar que

Vunesp· SEDUC SP· 2025

A respeito do ensino religioso, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que será de matrícula

Fundatec· PROCERGS· 2025

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise a sentença abaixo: A referida Constituição define que o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa (1ª parte). Segundo o disposto no § 1º do a…

Fundatec· CBM RS· 2025

Conforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A soberania popular será exercida por sufrágio universal. II. A população terá direito…