Constituições estaduais

Quadrix· CRO AL· 2025

O número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de…

FGV· ALEAM· 2025

No que concerne às normas atinentes à relação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas com os demais poderes e entes autônomos, na forma em que previsto na Resolução Legislativa nº 469/2010, que institui o respec…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Alvorada/RS Concurso Público nº· 2025

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual: I. Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica. II. Estimula…

IBFC· TJ PE· 2025

“O princípio da simetria, segundo consolidada formulação jurisprudencial determina que os princípios magnos e os padrões estruturantes do Estado, segundo a disciplina da Constituição Federal, sejam, tanto quanto possíve…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Saúde· 2025

À luz das disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que versa sobre os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dos servidores militares estaduais, avalie as afirmativas a seguir e…

Cebraspe· TJ RR· 2025

A respeito da convocação de ministros de Estado ou de titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República e da requisição de informações a tais autoridades, o STF entende que, em relação aos estados-…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação é órgão

Fundatec· Serviço Social Autônomo Paraná Projetos Processo Seletivo Público nº· 2025

Tendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· TJ ES· 2025

João está estudando para concurso público no âmbito do Estado do Espírito Santo, razão pela qual decidiu verificar as normas relativas aos agentes públicos constantes da Constituição do Estado do Espírito Santo. Em rela…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando

FGV· TRF 1· 2025

Norma estadual estabelece, para fins de convocação de suplente, prazo igual ou superior a 60 dias de afastamento ou licença de deputado. Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

Em uma discussão sobre os símbolos do Estado, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Lucas e Fernanda concluíram que um dos símbolos oficiais do Estado é a:

Fundatec· Pref Estância Velha· 2025

Preocupada com as sucessivas secas que o Estado do Rio Grande do Sul sofreu em anos anteriores, a Administração Estadual está estudando novas maneiras de ajudar os agricultores. Segundo a Constituição Estadual, são obje…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Saúde· 2025

Lucas, policial militar no Estado do Rio de Janeiro, resolveu analisar os termos da Constituição Estadual com o objetivo de conhecer os direitos assegurados aos servidores públicos militares. De acordo com a narrativa e…

Cebraspe· MPE CE· 2025

A matéria reservada à lei complementar, bem como as matérias de iniciativa do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, não podem ser objeto de delegação.

FGV· ALEAM· 2025

Avalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, se os objetivos prioritários do Estado, entre outros, incluem: I. A garantia de controle pelo cidadão e segmentos da coletividade estadual da legitimidade e legali…

Cebraspe· PGE PI· 2025

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, se um procurador do estado cometer alguma infração administrativa, no exercício da função, caberá

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.