Constituições estaduais

IBFC· SES SE· 2025

Assinale a alternativa correta quanto a um requisito para a permanência do servidor no Serviço Público, de acordo com a Lei Estadual nº 2.148/1977, que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estad…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2025

Com base nos artigos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul que tratam sobre a ordem econômica, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É dever do Estado o combate à fome…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Analise as assertivas abaixo: I - Constituição estadual pode prever iniciativa popular para o processo de reforma do seu próprio texto. II - A suspensão dos direitos políticos prevista no artigo 15, III, da Constituição…

Fundatec· CBM RS· 2025

De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:

Vunesp· SEDUC SP· 2025

A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Poder Público organizará o Sistema Estadual de Ensino, abrangendo todos os níveis e modalidades, incluindo a especial, estabelecendo normas gerais de funcionamento…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Conforme a Constituição Estadual, como o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais?

Avança SP· Pref Caconde· 2025

A Constituição Estadual organiza a estrutura e o funcionamento dos estados da Federação, respeitando os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Sobre a Constituição Estadual, assinale a alternativa c…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

A respeito dos diferentes tipos e formas de controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória t…

Fundatec· Pref Aratiba· 2025

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza,…

FCC· UNICAMP· 2025

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, compete ao Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar, originariamente,

Cebraspe· TJ PA· 2025

Os poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitude como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Considerando as disposições da Constituição do Estado de São Paulo a respeito da educação, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

Assinale a alternativa correta quanto ao exercício do poder para alterar normas constitucionais federais e estaduais:

Cebraspe· PGE PI· 2025

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado do Piauí

Fundatec· Pref Aratiba· 2025

Conforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado. II. As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob seu domínio,…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são itens que devem ser publicados obrigatoriamente no Diário Oficial do Estado: I. Conclusões de sindicâncias e auditorias em órgãos da administração direta e in…

Instituto AOCP· UENF· 2025

Com base na Constituição Estadual do Rio de Janeiro, assinale a alternativa INCORRETA.