Com base na Constituição do Estado de S… (AMEOSC 2025)

Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalOutros temasAMEOSC 2025

Pref Iporã do Oeste

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:

APreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico das espécies.BDefinir, em parte das regiões do Estado, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.CInformar sistematicamente a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, a situação de riscos de acidentes e a presença de substâncias potencialmente danosas à saúde na água, no ar, no solo e nos alimentos.DControlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco somente para a vida e o meio ambiente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.