Conselhos de fiscalização profissional

Quadrix· CREF· 2026

Suponha‑se que um indivíduo tenha concluído o curso de educação física na Argentina, com revalidação do diploma no Brasil. Nesse caso, é correto afirmar que o CREF não aceitará a sua inscrição no Conselho, pois a instit…

Quadrix· CRF PR· 2026

Devido à sua natureza autárquica, o CRF‑PR deverá manter relação de subordinação com os órgãos da Administração Pública, em especial, com o Ministério da Saúde.

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

De acordo com o Art. 30, que dispõe sobre as penalidades disciplinares aplicáveis no âmbito dos Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternativa correta:

Quadrix· CRT SP· 2026

A cobrança judicial de multas administrativas definitivamente constituídas por conselho profissional segue, em regra, o mesmo rito sumaríssimo dos juizados especiais cíveis estaduais.

Quadrix· CONTER· 2026

A diretoria do Conselho Nacional é composta de presidente, secretário e tesoureiro eleitos por conselheiros efetivos. A destituição de qualquer um de seus membros pode ocorrer a qualquer tempo, mediante a aprovação da m…

Quadrix· CRT SP· 2026

Ao analisar a natureza jurídica do CRT‑SP, observa‑se que se trata de uma pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma de serviço social autônomo, com jurisdição restrita ao município de São Paulo e sede a…

Quadrix· CREF· 2026

Uma vez eleitos e admitidos em reeleição na forma que dispõe o Código Eleitoral do Sistema CONFEF/CREF, os conselheiros serão denominados consultores jurisdicionais.

Quadrix· CRT SP· 2026

Quanto ao regime de pessoal, os empregados dos Conselhos Federais e Regionais são regidos pela CLT. No entanto, para garantir a lisura na formação do quadro, a Lei exige que os ocupantes de cargos em comissão também sej…

Quadrix· CRECI-BA· 2026

À luz da Resolução COFECI nº 458/1995, ao anunciar publicamente um imóvel para venda, o corretor de imóveis, na condição de pessoa física, tem o dever de

Quadrix· CREF· 2026

As seccionais descentralizam as atividades do CREF‑11.

Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

Acerca das regras aplicáveis aos conselhos de fiscalização profissional, assinale a opção correta.

Quadrix· CREFONO 1· 2026

A aplicação de sanções administrativas à pessoa jurídica não inscrita no CREFONO viola o princípio da legalidade, por ausência de vínculo formal com o Sistema CFFa.

Quadrix· COREN AC· 2026

A ART é facultativa ao enfermeiro, podendo ser substituída por outros instrumentos administrativos que comprovem o vínculo profissional.

Fundatec· CREF 2· 2026

Segundo a Lei Federal nº 6.206/1975, assinale a alternativa correta sobre as carteiras de identidade profissional expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional.

Quadrix· CREF· 2026

Serão acolhidos projetos de patrocínios propostos por pessoa física ou pessoa jurídica desde que alinhados à missão e aos valores do Sistema CONFEF/CREFs.

Quadrix· CRT SP· 2026

O Decreto nº 4.560/2002 não revogou o Decreto nº 90.922/1985, apenas o alterou em pontos específicos, conforme indica a própria ementa do normativo.

IBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026

Considere as proposições a seguir relativas ao mandato dos conselheiros dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. I. O mandato dos conselheiros possui duração determinada pela lei. II. A recondução para mandato subseque…

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

Os membros do Conselho Federal de Corretores de Imóveis terão mandato de três anos.

Quadrix· CONTER· 2026

Suponha‑se que, a partir da avaliação de documentos, foi provado que o diretor‑secretário do CONTER não estava cumprindo com os deveres cabíveis à sua função. Nesse caso, é correto afirmar que a destituição da função do…

Quadrix· COREN AC· 2026

O Programa de Recuperação Fiscal não permite parcelamento de débitos junto aos Conselhos de Enfermagem.