Conselho Tutelar

FEPESE· Pref Campos Novos· 2019

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a atribuição do Conselho Tutelar.

Vunesp· Pref RP· 2019

Conforme a Lei Federal no 8.069/90, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos de

FAUEL· Pref Guarapuava· 2019

O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de quantos dias?

Vunesp· Pref Sorocaba· 2019

Conforme Lei Municipal no 8.627/2008 (art. 33), os seis Conselhos Tutelares de Sorocaba, compostos de cinco membros titulares e dez suplentes cada um, devem trabalhar em conjunto, tendo um Presidente e um Vice- -Preside…

Cebraspe· MPE PI· 2019

O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos. Nesse caso, o ECA determina que o caso seja obrigatoriamente reportado

FDC· Pref Petrópolis· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm o dever de comunicar ao Conselho Tutelar os seguintes casos, EXCETO:

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos a seguir descritos, EXCETO:

IMPARH· Pref Sobral· 2019

Assinale a opção que não revela hipótese de convocação de suplente de Conselheiro Tutelar.

IMPARH· Pref Sobral· 2019

Assinale a alternativa correta que corresponde ao órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado, pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.06…

FAUEL· Pref Londrina· 2019

De acordo com a definição legal, o Conselho Tutelar é:

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, dos casos a seguir os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental NÃO comunicarão ao Conselho Tutelar:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

Dadas as opções abaixo, identifique a que contém a hipótese correta a respeito da perda de mandato de conselheiro tutelar.

FGV· Pref Angra· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ness…

FAFIPA· Pref Paraíso Norte· 2018

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90), é descrito quando os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar alguns casos ao Conselho Tutelar. A respeito desses…

COMPERVE· SESAP RN· 2018

Em visita domiciliar realizada pelo técnico de enfermagem, identificou-se que duas crianças, de dois e quatro anos, se encontravam em casa sob os cuidados do irmão mais velho, de 10 anos de idade. As crianças não freque…

Vunesp· TJ SP· 2018

Em cada município haverá no mínimo um Conselho Tutelar, órgão permanente e

CONSESP· Pref Extrema· 2018

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto aos casos em que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, analisar os itens abaixo: I - Maus-tratos envolvendo seus alunos. I…

Cebraspe· SEDUC AL· 2018

Para ser membro do conselho tutelar, a pessoa deve ter idade superior a dezoito anos, reconhecida condição financeira e idoneidade moral, além de residir por, no mínimo, cinco anos no município.

FCC· MPE PE· 2018

Cabe ao Conselho Tutelar agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Esse órgão permanente e a…