Questão de Legislação Penal Especial

Em visita domiciliar realizada pelo técnico de enfermagem, identificou-se que duas crianças, de dois e quatro anos, se encontravam em casa sob os cuidados do irmão mais velho, de 10 anos de idade. As crianças não frequentavam a escola, não havia comida suficiente para as três e a casa estava em condições insalubres. Diante dessa situação e considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, o técnico de enfermagem deverá, obrigatoriamente,