Conselho Tutelar

Vunesp· Pref Peruíbe· 2019

De acordo com o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar, dentre outras, a de

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

São atribuições do Conselho Tutelar:

FAUEL· Pref Apucarana· 2019

Assinale a alternativa cuja medida NÃO é atribuição do conselho tutelar em ocorrências que envolvam uso de castigo físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças ou adolescentes:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2019

A Lei no 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a criação do Conselho Tutelar, que é um órgão executivo municipal, composto por cinco conselheiros, eleitos pela população e remunerados pelo mun…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos. II - elevado…

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta as seguintes atribuições para o Conselho Tutelar, EXCETO:

NC-UFPR· FAS/ Resolução nº 172 do COMTIBA· 2019

Sobre a história e atribuições do Conselho Tutelar, considere as seguintes afirmativas: 1. O Conselho Tutelar foi criado juntamente com a promulgação da Constituição Federal de 1988. 2. O Conselho Tutelar é órgão perman…

FADESP· Pref Ananindeua· 2019

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado), a função de conselheiro constitui serviço público relevante sendo estabelecida a presunção de idoneidade moral. Para o exercício de suas funções, o conselhei…

FAUEL· Pref Londrina· 2019

Conforme o ECA, NÃO constitui requisito para candidatar-se a membro do Conselho Tutelar:

FURB· Pref Guabiruba· 2019

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os casos abaixo que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar e identifique o(s) correto(s): I- Casos de maus-trat…

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos dessa lei, considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade. Adolescente é…

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, exceto:

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

Sobre os impedimentos aplicáveis aos membros do Conselho Tutelar, é CORRETO afirmar que:

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Ao chegar na escola com vários vergões vermelhos e marcas de cinta nas costas, um aluno de 5 anos contou que por conta de um ato de indisciplina (ofender com palavrões seu avô) ele foi castigado por sua mãe. De acordo c…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2019

De acordo com a Lei Federal no 8.069/90, art. 136, entre outras, é atribuição do Conselho Tutelar

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e em seu artigo 131 prevê a criação do Conselho Tutelar como “órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos…

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

Acerca das atribuições do Conselho Tutelar, assinale a alternativa que contém atribuições suas:

IMPARH· Pref Sobral· 2019

Marque o item incorreto.

IBADE· Pref Vilhena· 2019

Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?