Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialConselho TutelarFundatec 2026
Pref Cordilheira A
Questão de Legislação Penal Especial
Durante o período letivo, um professor observou hematomas, arranhões e outras marcas corporais de forma repetida em uma de suas alunas. Além disso, observou que a adolescente vinha mudando seu comportamento, parecendo mais calada e, às vezes, chorosa. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o caso apresentado, que configura suspeita de agressão doméstica, o professor deve:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

