Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialConselho TutelarFGV 2026

Pref Salvador

Questão de Legislação Penal Especial

Uma coordenadora pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental foi informada por duas professoras sobre a forte suspeita de que uma aluna da escola estaria sendo vítima de maustratos. Os registros escolares detalham o histórico de vulnerabilidade da aluna, e a equipe relata que a família rompeu os canais de comunicação com a escola no início do ano letivo. À luz das obrigações legais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os dirigentes de instituições de ensino, a conduta imediata e obrigatória da coordenadora pedagógica consiste em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.