Legislação Penal EspecialConselho TutelarInstituto AOCP 2026
IF CE
Questão de Legislação Penal Especial
Em uma escola pública, um dos professores percebe que um estudante de 10 anos tem apresentado mudanças significativas de comportamento: faltas frequentes, queda no rendimento escolar e sinais aparentes de negligência nos cuidados básicos. Ao conversar com o aluno, o professor suspeita que a criança esteja em situação de violação de direitos no ambiente familiar. Diante dessa situação, o professor procurou a equipe pedagógica para que a escola encaminhe o caso. Diante dessa situação, considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
