Concussão e excesso de exação

Vunesp· Pref Jaguariúna· 2023

Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta

Cebraspe· TCE RJ· 2023

O funcionário público que, ao cobrar multa do contribuinte, emprega meio vexatório ou gravoso pratica crime de excesso de exação.

FCC· MPE PB· 2023

Luiz, agente credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), exige de Fábia taxa que sabia ser indevida para liberação de seu veículo que fora guinchado em razão de acidente de trânsito. Diante da situação…

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital nº· 2023

Assinale a alternativa que corresponde ao crime previsto no Art. 316 do Código Penal brasileiro, o qual é assim tipificado: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de…

IMPARH· AMC Fortaleza· 2023

José, fiscal de tributos municipal, exige do contribuinte um tributo que sabe ou deveria saber indevido. Qual o crime praticado por José?

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida corresponde ao crime de:

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Agentes policiais passaram a cobrar uma taxa de proteção aos comerciantes e moradores para impedir ataques de criminosos, constantes na cidade, como furtos e roubos. Alegaram que o valor permite melhor organização dos a…

Legalle· UFPEL· 2023

Dos crimes contra a Administraçáo Pública, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatorio ou gravoso, que a lei não autori…

Unifil· Pref Faz RG· 2023

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. De acordo com o Código Penal, a definição se refere a

Legalle· UFPEL· 2023

Dos crimes contra a Administração Pública, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autori…

Vunesp· CAMPREV· 2023

Assinale a alternativa que descreve corretamente o crime de Excesso de Exação.

IBAM· Pref São Vicente· 2023

Excesso de exação é um dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, consistindo, nos termos do Código Penal, em:

FCC· DPE AM· 2023

Segundo definição do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza o crime de

Legatus· Pref Castelo do PI· 2023

Camila, funcionária pública municipal, possui competência para apreciar o requerimento de concessão de licença para a realização de obras. Ao analisar a licença requerida por João, ela exigiu a quantia de vinte mil reai…

Quadrix· CRO MS· 2023

O servidor público que exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão de sua função comete o crime de concussão.

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Determinado funcionário público exigiu de cidadão a quem deveria atender no exercício de sua função, o pagamento de um benefício financeiro para si como condição para emissão de certidão à qual o cidadão tinha direito e…

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

Segundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatória ou gravosa, que a lei não autoriza, é considerado:

Legalle· Pref Hulha Negra· 2022

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que apresenta a pena resultante da prática do crime de concussão.

FGV· TRT· 2022

Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor aceita a proposta, mas diz que precisa retirar dinheiro no caixa eletrônico. Quando Victor re…

FAFIPA· Pref Mercedes· 2022

CARLA, após tomar posse no cargo de agente de execução no Estado "X", ainda antes de assumi-lo, mas sabendo que seria lotada no órgão Y, responsável por confecção de laudos periciais e, tendo conhecimento da morosidade…