Questões de Direito Penal · IDHTEC
Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoIDHTEC 2023
Pref Ilha Itamaracá
Questão de Direito Penal
Determinado funcionário público exigiu de cidadão a quem deveria atender no exercício de sua função, o pagamento de um benefício financeiro para si como condição para emissão de certidão à qual o cidadão tinha direito e que o referido funcionário público tem obrigação de emitir, em virtude de suas atribuições funcionais. O referido funcionário pratica o crime de:
Mais questões de Concussão e excesso de exação
- INEPAM 2026Determinado servidor público responsável pela cobrança de tributos verificou que um contribuinte efetivamente possui débitos tributários, contudo, para realizar a cobrança, ameaça…
- Quadrix 2026Suponha‑se que um servidor do CREF tenha retardado indevidamente, e para satisfação de interesse pessoal, uma análise e um registro de um profissional. Nesse caso, é correto afirm…
- GAMA 2026Dos crimes contra a administração pública, conforme o Decreto-Lei 2848/1940, a concussão é definida como:
- AMEOSC 2026A Corregedoria encaminha à Procuradoria notícia de que servidor municipal responsável pela emissão de certidões de regularidade fiscal passou a condicionar a liberação de document…
- Unifil 2026O art. 316 do Código Penal define o crime de "Concussão". Em relação aos crimes contra a Administração Pública, esse delito consiste em
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.