Concussão e excesso de exação

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Para a caracterização do crime de concussão, é necessário que o agente público, abusando de sua autoridade, exija a vantagem indevida mediante grave ameaça à vítima.

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Qual das seguintes ações é caracterizada como concussão, de acordo com o Art. 316 do Código Penal?

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Igor trafegava com seu veículo irregular quando foi abordado por policiais militares, os quais afirmaram que, sem o pagamento da quantia de quinhentos reais, iriam apreender o veículo, conforme disciplina a legislação a…

Legalle· UFPEL· 2024

Conforme o Codigo Penal do Brasil prevê, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razáo dela, vantagem indevida é ato que possui, como pena, reclusã…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Jonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento comercial de Mário e dele exigiu o pagamento de um tributo federal devido, em benefício da Administração Pública. Contudo, o referido agente público, na cob…

Cebraspe· PC PE· 2024

O agente de polícia Júlio, ao tomar conhecimento da prática de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito, com a promessa de não incluir o nome deste no relatório oficial. Nessa situação hipotética, Júlio co…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é um crime contra a administração pública, denominado:

Vunesp· Pref SBC· 2024

Caio, empresário, atendendo a uma exigência de Tício, funcionário público, entrega a ele a quantia de R$ 5.000,00 (cinco) mil reais para que não fosse autuado no montante de R$ 50.000,00 em tributo devido. Tício, embora…

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como:

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Dos crimes contra a administração pública, define-se Concussão como:

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Apolo e Dionísio, respectivamente, prefeito municipal e secretário da saúde do Município de Atlântida, na qualidade de funcionários públicos, em prévio acordo de vontade, e cada um na sua área de atuação e poder de deci…

Vunesp· TJ SP· 2024

Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:

INEP BRASIL· Pref Montividiu· 2024

É correto afirmar que a conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, confi…

IBFC· PM PB· 2023

O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a descrição do tipo penal do crime de concussão:

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

Túlio, passando-se por funcionário da prefeitura, solicitou propina a lojistas em troca de não autuá-los por supostas infrações em seus estabelecimentos comerciais. Nessa situação hipotética, Túlio terá praticado o crim…

Instituto ACCESS· SAS Barbacena· 2023

Constitui crime de concussão

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Revoltado com o alarmante déficit da Previdência Social e o consequente valor ínfimo dos proventos recebidos por sua mãe, aposentada e portadora de câncer terminal, Ataulfo, auditor fiscal, passa a exigir, em dobro, o p…

IDECAN· PM CE· 2023

O Sargento Maximus se encontrava de serviço de policiamento de trânsito na cidade de Ouricuri e durante a realização de uma blitz abordou o veículo de Alexandre, verificando que ele se encontrava sem habilitação e sem o…

CPCON· Pref Água Bca (PB)· 2023

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” é um crime praticado por funcionário público contra a administração em gera…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

João conduzia o seu veículo automotor, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Militar. Após analisar a documentação do condutor, o policial Caio exigiu, para si, R$ 2.000,00 para liberar o automóvel. Nesse c…