Concussão e excesso de exação

UNIVALI· CM Itajaí· 2012

Com relação ao crime de concussão (CP, art. 316), assinale a alternativa correta.

Vunesp· SPTrans· 2012

Assinale a alternativa que define o tipo penal de concussão.

FCC· METRO SP· 2012

Convencido por seu amigo João, pessoa desempregada, Pedro, valendo-se do fato de ser funcionário público e atuar na área de fiscalização, exigiu de um comerciante, indicado por João, quantia em dinheiro para não autuá-l…

FUNIVERSA· DETRAN DF· 2012

Otávio e Mauro, integrantes de um grupo de policiais militares que participavam de uma batida no Eixo Monumental, ao abordarem um automóvel que era conduzido por Jair, o qual estava acompanhado de Aldo, descobrem tratar…

Cebraspe· TC DF· 2012

O crime de concussão se consuma com o recebimento, por parte do agente, da vantagem indevida que foi por ele exigida, para si ou para outrem, diretamente ou por interposta pessoa, mesmo que fora da função, ou antes de a…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

É INCORRETO afirmar:

Cebraspe· TJ AC· 2012

Pratica crime de extorsão o funcionário público que, em atividade de fiscalização, constranja, mediante violência, a vítima a entregar-lhe determinada soma em dinheiro para evitar a aplicação de penalidade administrativ…

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Pratica o delito de excesso de exação o funcionário público que exige tributo que sabe ser indevido.

Cebraspe· TJ RR· 2012

O crime de concussão caracteriza-se pela exigência de uma vantagem indevida, enquanto o de corrupção passiva consiste na solicitação de uma vantagem indevida.

FCC· Pref SP· 2012

Régis, funcionário público municipal, constatou que Celius sonegava impostos devidos à municipalidade. Antes de efetivar a autuação, colocou faixas na porta do estabelecimento comercial de Celius dizendo: estou sendo au…

FCC· MPE CE· 2011

O fiscal da Fazenda Pública, aprovado em concurso, nomeado, mas ainda não empossado, que comparece em estabelecimento comercial e a pretexto de exercer fiscalização sobre livros fiscais exige importância em dinheiro par…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

Quando o funcionário público exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incide na prática do crime de:

FUMARC· BDMG· 2011

Marque a alternativa que indica o artigo do Código Penal cuja tipificação é intitulada como crime de “CONCUSSãO”:

Fundatec· CREMERS· 2011

Um médico que, exercendo função pública em um hospital estadual, com o objetivo de obter vantagem indevida para si, em razão de sua função, exige determinada quantia em dinheiro a título de honorários médicos de um paci…

DEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010

A conduta de o funcionário público exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o crime de:

CEAF MPRN· MPE RN· 2010

Após intensa investigação da Polícia Civil, foi descoberta a autoria de integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, fato que oportunizou o oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público e…

Fundatec· CREA PR· 2010

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, diz-se crime de

FCC· TRT 8· 2010

André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de sua empresa. Plínio entregou-lhe a quantia exigida e comunicou o fato à…

FCC· SEFAZ SP· 2010

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, caracteriza crime de

Cebraspe· AGU· 2010

Um policial militar em serviço, ao abordar um cidadão, exigiu dele o pagamento de determinada soma em dinheiro, utilizando-se de violência e ameaçando-o de sequestrar o seu filho. A vítima, ante o temor da ameaça, cedeu…