Conceito e concepções de constituição

FGV· SSP AM· 2015

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 e que sofreu diversas modificações, tem a característica de:

Cebraspe· STJ· 2015

A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.

FUNIVERSA· PP DF· 2015

Conforme a perspectiva política adotada por Carl Schmitt, constituição é a decisão política fundamental de um povo.

IDECAN· CP II· 2015

“Autorizo e transfiro o meu direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires para ele o teu direito, autorizando de uma maneira semelhante todas as suas açõ…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2015

A respeito do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), analise os seguintes enunciados: 1) O ADCT determinou que os territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia fossem transformados em Estados, bem…

Cebraspe· STJ· 2015

As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Considere o seguinte excerto de doutrina: “Não obstante os juízes fossem juízes reais, designados pelo rei, e não obstante agissem em seu nome, eram obrigados por juramento a determinar os direitos do súdito, não em fun…

IBFC· SEE MG· 2015

A transição para uma sociedade mais evoluída, que na visão de Marx, seria a sociedade não cindida em classes sociais, ocorreria através de um processo conflituoso no qual a classe dominada derrubaria a classe dominante.…

Vunesp· Pref SP· 2015

Referente à Organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição Federal de 1998, assinale a opção correta.

FUNIVERSA· PP DF· 2015

Segundo a concepção jurídica de constituição defendida por Hans Kelsen, a constituição é a norma que fundamenta todo o resto do ordenamento jurídico positivo, atribuindo-lhe validade.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Na história do constitucionalismo, as principais contribuições vieram das Revoluções Gloriosa, Americana e Francesa, destacando-se as seguintes: I. soberania do parlamento (em base bicameral). II. princípio da soberania…

FCC· TCM-GO· 2015

É necessário falar da Constituição como uma unidade e conservar, entretanto, um sentido absoluto de Constituição. Ao mesmo tempo, é preciso não desconhecer a relatividade das distintas leis constitucionais. A distinção…

FUNIVERSA· PC DF· 2015

Acerca da teoria geral das constituições, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

“Teoria que ensejou a elaboração do que é formalmente chamado de Constituição. Surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base a Revolução Francesa de 1.789”. O trecho trata-se do(a):

INEP (ENEM)· ENADE· 2015

DIREITO QUESTÃO 9 A sujeição do juíz à lei já não é, como no velho ƉĂƌĂĚŝŐŵĂƉŽƐŝƟǀŝƐƚĂ͕ƐƵũĞŝĕĆŽăůĞƚƌĂĚĂůĞŝƋƵĂůƋƵĞƌ ƋƵĞ ĨŽƐƐĞ ƐĞƵ ƐŝŐŶŝĮĐĂĚŽ͕ Ġ ĂƉĞŶĂƐ Ă ƐƵũĞŝĕĆŽ ă ůĞŝ enquanto válida, ou seja, coerente coŵĂŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ͘ W…

Cebraspe· TRF 1· 2015

A respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2015

O pensamento de Nicolau Maquiavel demonstrou ser mais realista do que o de seus contemporâneos utopistas porque o pensador florentino:

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

J.J. Rousseau concebe o contrato social como

Vunesp· Pref Arujá· 2015

O acesso às formulações de Marx permite a percepção de como a individualização do homem e sua personalidade se constituem na concretude da vida social, no interior de um determinado processo histórico que interpela e ma…

UFMT· IF MT· 2015

Texto 1 Mas o ser do qual não é possível pensar nada maior, não pode existir somente na inteligência. Se, pois, existisse apenas na inteligência, poder-se-ia pensar que há outro ser existente também na realidade; e que…