Conceito e concepções de constituição

Cebraspe· TCU· 2015

Acerca da jurisprudência do STF relativa ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, assinale a opção correta.

FUNIVERSA· DGPP GO· 2015

Assinale a alternativa que apresenta o autor que compreendeu a Constituição precipuamente a partir de seu sentido jurídico.

FCC· TCM-GO· 2015

NÃO integram a Constituição formal brasileira os comandos expressos

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Sobre Constituição Material ou Substancial, assinale a alternativa INCORRETA.

CETREDE· JUCEC· 2015

Quanto ao conceito e conteúdo de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· STJ· 2015

estudar o problema da justiça ou da injustiça de uma norma jurídica pressupõe o exame de sua aptidão para o ideal do bem comum.

IMPARH· IPPLAN· 2015

Leia o seguinte texto: Apesar das mudanças, ainda somos um país onde a lei sempre significa um “não pode!” formal capaz de tirar todos os prazeres e desmanchar todos os projetos e iniciativas, criando – além disso – um…

FCC· TCE-CE· 2015

As constituições dirigentes

Consulplan· MAPA· 2014

De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elementos estruturantes. Em relação aos referidos elementos, marque a afirmativa INCORRETA.

CEPERJ· SEEDUC RJ· 2014

O capítulo 5 “O Homem Cordial” da obra Raízes do Brasil (Holanda, 1990) é, sem dúvida, um dos mais discutidos do clássico livro da historiografia brasileira. É nele que o autor destaca uma característica cultural, própr…

Vunesp· TJ PA· 2014

René Descartes (1596-1650) representa a transição do Renascimento para a moderna era científica e, para muitos, inaugurou a psicologia moderna. Segundo Descartes,

COTEC FADENOR· Pref Taiobeiras· 2014

Analise as afirmativas abaixo. 1 – Na escala de Mi maior, o Fá, Dó e Sol foram sustenizados. 2 – Sol bemol maior e Mi bemol menor têm 6 bemóis. 3 – A Dominante é o 6.º grau da escala diatônica. 4 – A cadência perfeita r…

Instituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014

O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:

INEP (ENEM)· ENEM· 2014

Sendo os homens, por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pess…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Qual é a especificação de tensão reversa máxima necessária nos diodos de um retificador em ponte, para produzir uma tensão de saída média de 50 V? Considere o modelo ideal do diodo (VF = 0 V).

Fundep· TJ MG· 2014

Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE· CM Garanhuns· 2014

Analise os seguintes conceitos das constituições: I. A Constituição é considerada uma norma positiva suprema. Trata-se de um conjunto de normas, que regula a criação de outras normas. É a lei nacional em seu mais alto g…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Normas materialmente constitucionais encerram disposições a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas formalmente constitucionais, embora não t…

Vunesp· TJ-SP· 2014

Assinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.

Vunesp· SAAE-SP· 2014

Considere o retângulo ilustrado a seguir, de largura b e altura h. Podese afirmar que o momento de inércia desse retângulo, em relação à sua base b, é igual a