Conceito e concepções de constituição

FAPEC· MPE-MS· 2015

Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Assinale a alternativa que NÃO apresenta regras materialmente constitucionais.

Cebraspe· DPU· 2015

O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias da Escola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito só pode ser considerado como fruto do trabalho do legislador (direito estatal) e as leis devem ser inte…

FUNIVERSA· PP DF· 2015

Ferdinand Lassalle defendeu concepção amparada na ideia de força normativa de constituição, concretizada por meio da noção de sociedade aberta dos intérpretes da constituição, tendo sido Konrad Hesse e Peter Häberle os…

IBFC· SEE MG· 2015

A Lei que diz respeito à ordem presente no mundo independentemente da vontade humana, com fundamento em uma razão universal que estabeleceria uma harmonia, uma ordenação do cosmos, e determinaria o curso daquilo que oco…

FCC· DPE RR· 2015

Nos marcos da consolidação do capitalismo monopolista no Brasil e da constituição do Estado, enfrenta-se um cenário de

FCC· TCM GO· 2015

Na doutrina do direito constitucional intertemporal, a possibilidade de normas apenas formalmente constitucionais constantes da constituição pretérita continuarem válidas sob a égide da nova constituição, desprovidas po…

AROEIRA· Pref Nova Aurora GO· 2015

Analise as afirmações abaixo. I. O Estado é uma sociedade natural, no sentido de que todo indivíduo já nasce como membro de um sociedade representada pela família. II. Estado é a organização político-jurídica de uma soc…

Cebraspe· CBM CE· 2015

De acordo com a acepção sociológica de constituição, defendida por Ferdinand Lassale, a constituição é a norma hipotética fundamental, motivo pelo qual as normas constitucionais são hierarquicamente superiores às demais…

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

M. Weber afirma que

CCCP (IFSC)· IF SC· 2015

As investigações filosóficas que, a partir de Aristóteles, são abarcadas sob o termo “metafísica”, foram suscitadas pelo pensamento pré-socrático. Dentre os pensadores présocráticos, Heráclito e Parmênides são vistos co…

CETRO· AMAZUL· 2015

Sobre o diagrama de força cortante e momento fletor, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Sabendo-se calcular o valor do momento fletor e…

Instituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015

Assinale a alternativa que apresenta o diagrama do momento fletor da estrutura (S).

FCC· DPE SP· 2015

Considere abaixo as etapas do processo social conflitivo entre as duas classes fundamentais no contexto do capitalismo, tal como proposto por Marx: I. organização política II. mudança revolucionária III. interesses comu…

Cebraspe· DPE-RN· 2015

A respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção correta.

CONSESP· DAE-Bauru· 2015

É considerado precursor dos estudos sobre o poder constituinte, o

FUNCAB· MJ· 2015

Considerando na figura um amplificador operacional ideal e valores de R e C diferentes de zero, qual a função do circuito?

REIS & REIS· SPDM· 2015

Qual é a organização jurídica fundamental de um Estado?

FGV· SSP AM· 2015

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 e que sofreu diversas modificações, tem a característica de:

Cebraspe· STJ· 2015

A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.