Questão de Direito Constitucional

DIREITO QUESTÃO 9 A sujeição do juíz à lei já não é, como no velho ƉĂƌĂĚŝŐŵĂƉŽƐŝƟǀŝƐƚĂ͕ƐƵũĞŝĕĆŽăůĞƚƌĂĚĂůĞŝƋƵĂůƋƵĞƌ ƋƵĞ ĨŽƐƐĞ ƐĞƵ ƐŝŐŶŝĮĐĂĚŽ͕ Ġ ĂƉĞŶĂƐ Ă ƐƵũĞŝĕĆŽ ă ůĞŝ enquanto válida, ou seja, coerente coŵĂŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ͘ W/fidZK^͘>͘EĞŽĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂůŝƐŵŽLJƉŽŶĚĞƌĂĐŝſŶũƵĚŝĐŝĂů͘ In: EĞŽĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂůŝƐŵŽ;ƐͿ. Madrid: ĚŝƚŽƌŝĂůdƌŽƩĂ͕ϮϬϬϯ;ĂĚĂƉƚĂĚŽͿ͘ Considerando o paralelo entre a concepção 2015 Yh^dKϭϬ O processo de globalização do capitalismo ensejou a ĐŽŶĮŐƵƌĂĕĆŽĚĞƵŵŵĞƌĐĂĚŽŵƵŶĚŝĂůĞĂĞdžŝƐƚġŶĐŝĂ de atores e centros de poder supranacionais. Essas transformações afetaram o papel do Estado moderno como centro de poder e como protagonista da ƉŽůşƟĐĂŝŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂů͘ Diante do processo de globalização, mencionado no ƚĞdžƚŽ͕ǀĞƌŝĮĐĂͲƐĞƋƵĞ ũƵƐƉŽƐŝƟǀŝƐƚĂ Ğ Ă ĐŽŶĐĞƉĕĆŽ ƉſƐͲƉŽƐŝƟǀŝƐƚĂ A a atuação dos Estados nacionais não foi eliminada, ;ŶĞŽĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂůŝƐŵŽͿ ĚŽ ŝƌĞŝƚŽ͕ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽ ŶŽ ƚĞdžƚŽ͕ĂǀĂůŝĞĂƐĂĮƌŵĂĕƁĞƐĂƐĞŐƵŝƌ͘ I. Ɛ ƌĞŐƌĂƐ͕ ŶŽ ƉŽƐŝƟǀŝƐŵŽ ũƵƌşĚŝĐŽ͕ são preponderantes, enquanto, no ŶĞŽĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂůŝƐŵŽ͕ ƉƌĞƉŽŶĚĞƌĂŵ ŽƐ princípios. II. O magistrado tem maior destaque no ƉŽƐŝƟǀŝƐŵŽ ũƵƌşĚŝĐŽ͕ ĂŽ ƉĂƐƐŽ ƋƵĞ Ž legislador possui maior destaque no ŶĞŽĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂůŝƐŵŽ͘ III. A subsunção é o principal processo de ŝŶƚĞƌƉƌĞƚĂĕĆŽ ĚĂ ůĞŝ͕ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐŽ ĚŽ ƉŽƐŝƟǀŝƐŵŽ ũƵƌşĚŝĐŽ͕ ĂŽ ƉĂƐƐŽ ƋƵĞ Ă ƉŽŶĚĞƌĂĕĆŽ ĚĞ ƉƌŝŶĐşƉŝŽƐ Ġ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂ ƌĞůĞǀĂŶƚĞĚŽŶĞŽĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂůŝƐŵŽ͘ IV. ĮŐƵƌĂĚŽũƵŝnjĐŽŵŽ͞ĂďŽĐĂĚĂůĞŝ͟ƌĞŵĞƚĞ ăĐŽŶĐĞƉĕĆŽŶŽƌŵĂƟǀŝƐƚĂ͕ơƉŝĐĂĚŽƉŽƐŝƟǀŝƐŵŽ jurídico, em que cabia aos juízes interpretarem e adaptarem as leis aos casos concretos. ĐŽƌƌĞƚŽĂƉĞŶĂƐŽƋƵĞƐĞĂĮƌŵĂĞŵ