Conceito e classificação dos bens públicos

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Os tipos de covas funerárias mais comuns construídas nos cemitérios atualmente são:

EPL Concursos· IPREV-SR· 2023

A matéria de Bens Públicos é objeto de estudo do Direito Administrativo, apesar do seu conceito estar previsto no Código Civil. Analise as assertivas a seguir: I – A viatura da guarda municipal é considerada bem público…

Fundatec· IFC· 2023

O prédio público no qual se encontra instalada uma escola é considerado bem público:

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Acerca da gestão de bens públicos, é CORRETO afirmar que:

Reis e Reis· Pref Coluna· 2023

Marque a alternativa incorreta:

FURB· Pref Schroeder· 2023

Sobre o conceito e a classificação dos bens públicos, podemos afirmar:

Vunesp· EsFCEx· 2023

A respeito do domínio público e dos bens pertencentes aos entes federativos, é correto afirmar que

SUSTENTE· TCE PE· 2023

Em conformidade com a Lei de Licitação e Contratos nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar que aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuai…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Com relação a terrenos de marinha e acrescidos submetidos ao regime enfitêutico e situados em áreas urbanas consolidadas, a Lei Federal no 13.465/2017

Fundatec· Prefeitura Municipal de Braga/RS e Câmara Municipal de Braga/RS Concurso Público Nº· 2023

Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos bens públicos.

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

Apenas imóveis de propriedade da União, das fundações públicas e das autarquias federais são cadastrados no sistema de gerenciamento dos imóveis de uso especial da União (SPIU).

Fundatec· Pref BVB· 2023

Segundo a Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, a quem compete a administração dos bens municipais?

EDUCA PB· CM Cajazeiras· 2023

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. São Bens Públicos: I. Os de uso comum do…

FURB· Pref Nova Trento· 2023

Associe os termos apresentados na coluna 1 com seu conteúdo correspondente apresentado na coluna 2: Coluna 1: 1.União 2.Estados 3.Municípios Coluna 2: A.Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou per…

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

Referente aos tipos de bens imobiliários da União, Estados e Municípios e seus respectivos conceitos, marque a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2023

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos bens municipais, analisar os itens abaixo: I. O Município, preferentemente à venda ou doação de seus bens imóveis, outorgará a concessão de direito real de uso…

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

Assinale a alternativa que se refere a uma característica dos bens públicos dominicais:

FAU UNICENTRO· Pref Tijucas do Sul· 2023

Sobre Bens Públicos, analise as sentenças: I - Bens públicos são todas as coisas materiais ou imateriais, móveis ou imóveis, cujos titulares são as pessoas jurídicas de direito público (entidades estatais, autarquias e…

IADES· CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS. Concurso Público· 2023

No que diz respeito aos bens públicos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

COSEAC UFF· UFF· 2023

Os bens que constituem o patrimônio de pessoas jurídicas de Direito Público, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades são os bens