Conceito e classificação dos bens públicos

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

A respeito dos bens públicos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. De uso comum do povo. 2. Dominicais. 3. De uso especial. Coluna 2 ( ) Edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administr…

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Sobre bens públicos, assinale a alternativa falsa.

FADE UFPE· UFPE· 2022

De acordo com a classificação dos bens públicos, os que pertencem ao patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades são

Legalle· IPREC· 2022

Acerca do Patrimônio do IPREC, analise as partes que seguem: O patrimônio do IPREC é constituído pelos bens e direitos de sua propriedade e pelos que lhe forem conferidos ou que venha a adquirir ou incorporar, inclusive…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

IESES· TJ TO· 2022

No que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar: I. A convalidação, com força de título de domínio, dos registros imobili…

Fundatec· SPGG RS· 2022

O prédio público onde está instalada uma escola pública é considerado como:

UFMT· POLITEC MT· 2022

De acordo com a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservaç…

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 006/· 2022

Os bens públicos disponíveis para alienação que constituem o patrimônio público são chamados de

Cebraspe· ANP PSS· 2022

Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, hipótese em que serão suscetíveis de alienação.

Cebraspe· ANP PSS· 2022

Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de gás natural pertencem ao vencedor da respectiva licitação.

FEPESE· CASAN· 2022

Uma das características dos bens públicos é:

IBFC· Pref Dourados· 2022

São bens da União, dentre outros:

Consulplan· PGE SC· 2022

A Procuradoria-Geral do Estado está realizando um levantamento do estado de legalidade dos bens públicos estaduais. No que tange ao disposto na Constituição do Estado de Santa Catarina, a PGE/SC deve abranger o estudo d…

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ· 2022

Assinale a opção que apresenta características dos bens públicos.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibarama/RS Concurso Público N°· 2022

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Ibarama, constituem do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam. Assinale a alternativa que preenche corretamente…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

Leia atentamente as assertivas abaixo sobre bens públicos e assinale a alternativa CORRETA: I. Sendo os bens de uso comum destinados à utilização de todos, o Poder Público não pode impor qualquer tipo de ônus para sua u…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

O domínio público lato sensu é composto por diversos subdomínios, a exemplo do domínio hídrico, que compreende as águas públicas internas e os terrenos de marinha. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

De acordo com as previsões da Lei Orgânica Municipal do Município de Carmo/RJ, acerca dos bens municipais assinale a alternativa correta:

IVIN· Pref Estreito· 2022

Na visão de Celso Antônio Bandeira de MELLO (Curso de direito administrativo. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2003), no que diz respeito à sua natureza física, os bens classificam-se em duas grandes categorias: (i) bens do…