Conceito e classificação dos bens públicos

FURB· SAMAE JS· 2023

Sobre os bens públicos e sua classificação, analise as seguintes assertivas: I.Bens de uso comum do povo são aqueles que visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral. A denominação não…

IBADE· RBPREV· 2023

Quanto à titularidade, os bens públicos podem ser classificados como:

EPL Concursos· Pref Sta Rita (PB)· 2023

A matéria de Bens Públicos é objeto de estudo do Direito Administrativo, apesar do seu conceito estar previsto no Código Civil. Analise as assertivas a seguir: I – A viatura da guarda municipal é considerada bem público…

FUNATEC· SES DF· 2023

Em consonância com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· CM PA· 2023

Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.

Consulplan· CM PA· 2023

Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma espécie de bem público.

COGEPS UNIOESTE· Pref Arapoti· 2023

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de acordo com as normas sobre bens públicos municipais na Lei Orgânica do Município de Arapoti: ( ) Bens d…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

Os equipamentos e materiais permanentes que não perdem a identidade física e são meios para a produção de outros bens e serviços, que possam ser deslocados ou transportados, denominam-se bens

Fundatec· Pref Três Passos· 2023

De acordo com a Lei Orgânica de Três Passos, são considerados bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, que a qualquer título, pertençam:

IBAM· Pref Guarujá (SP)· 2023

I. Bens dominiais ou dominicais compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações…

FURB· Pref Florianópolis· 2023

A Lei n.º 601/1850 estabeleceu que as aquisições de terras devolutas só podem ser adquiridas por meio da compra, exceto as terras situadas nos limites fronteiriços do território nacional, as quais poderiam ser concedida…

Vunesp· Pref SP· 2023

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE SE· 2023

Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.

Consulplan· MPE BA· 2023

As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido. O Poder Público Estadual da Bahia se articulará com a União e os municípios para a…

Fundatec· BRDE· 2023

Sobre a regulamentação do processo de registro de títulos, na forma da Lei nº 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.

IBADE· RBPREV· 2023

As águas públicas são compostas por mares, rios e lagos sob domínio público, podendo ser de uso comum e dominicais. Analisando esta afirmativa, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Grande da Serra, a administração dos bens municipais cabe ao

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Concernente aos bens públicos, assinale a alternativa correta. I - O destinatário dos bens públicos de uso comum é indeterminado e pode der qualquer cidadão. As ruas, praças, praias, estradas etc são bens públicos de us…

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

A respeito do patrimônio público e os tipos de bens públicos, faça a correta associação. 7 (1)Bens de uso especial. (2)Bens dominicais. (3)Bens de uso comum. (__) Terras devolutas, prédios desativados, terrenos da marin…