Conceito e classificação dos bens públicos

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Com base na teoria dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

São bens municipais as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município. Nesse sentido, analise as assertivas: I. A administração dos bens municipais é de competência do Prefeito…

FURB· Pref Camboriú· 2025

O cadastro mobiliário municipal representa componente essencial do patrimônio público, abrangendo bens de natureza específica. Uma prefeitura adquire novos equipamentos: 15 computadores para secretarias, 3 veículos para…

FCC· PGE MT· 2025

A transferência de domínio ao posseiro de terras devolutas

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

Sobre os bens municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· ANM· 2025

A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Com base na Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, são bens municipais: I. Bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, indireto ou útil. II. Águas fluentes, emergentes e em depósitos, localizadas exclusivamente em seu…

Instituto Verbena· CM Morrinhos (GO)· 2025

O aniversário do município X é no dia 28 de fevereiro. A prefeita M.A.S decidiu realizar um show com o cantor G.L na praça municipal Y. Nesse dia, além do show, a prefeitura ofereceu várias atividades ligadas a cultura…

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Sobre os bens públicos, assinale a alter…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

O Código Civil Brasileiro classifica os bens públicos em três categorias distintas, o que impacta diretamente na forma como o município pode gerir, usar e alienar seu patrimônio. Considerando a atuação do fiscal de obra…

Cebraspe· PGE PI· 2025

Acerca dos bens imóveis do estado do Piauí, assinale a opção correta conforme a Constituição do Estado do Piauí.

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2025

Os bens públicos exigem controles permanentes para evitar perda, uso indevido ou subutilização, neste sentido, o inventário patrimonial documenta a existência física e o estado de conservação dos bens, sendo requisito b…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

Conforme a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Nos termos da Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Todos os bens móveis municipais deverão ser , e os semoventes e móveis cadastrados, s…

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

No que se refere aos fundamentos e conceitos relativos ao domínio público, aos bens públicos, conforme entendimento doutrinário dominante, e às disposições relativas ao Patrimônio Público previstas na Lei Orgânica do Mu…

Cebraspe· CAESB· 2025

No que se refere aos bens públicos, julgue os itens a seguir. I Os bens pertencentes às fundações públicas são considerados bens públicos. II Os veículos são considerados bens públicos de uso especial e, ocorrendo sua d…

FGV· TJ GO· 2025

Marcelina, residente de determinado Tribunal de Justiça, estava conversando com sua amiga Adélia, que deve comparecer a uma audiência no Fórum da capital e está preocupada com a viabilidade de acesso ao respectivo prédi…

Quadrix· CRP (ES)· 2025

Os bens públicos dominicais podem ser alienados.

Instituto JK· Pref Icatu· 2024

Analisando as assertivas sobre bens públicos, temos: I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto mantêm sua destinação. O uso desses bens pode ser gratuito ou oneroso, a depen…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

Reinaldo Souza, ex-jogador de futebol profissional, desde a sua aposentadoria dedica-se a ensinar, gratuitamente, futebol para jovens carentes de sua cidade natal, Eldorado do Carajás. Para tanto, aluga uma quadra de fu…