Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosCebraspe 2025
ANM
Questão de Direito Administrativo
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.