Conceito e classificação dos bens públicos

ACAFE· CELESC· 2024

Segundo o disposto no Decreto 24.643/34 (Código das Águas) assinale a alternativa INCORRETA:

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

Os bens públicos municipais

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Acerca da disciplina dos Bens Públicos, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. ( ) Os bens dominicais, via de regra, são alienáveis, desde que atendidas as condições previstas em lei. ( ) Os b…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca do conceito de bens públicos, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Assim sendo, são bens públicos: I - os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. II - os de u…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Em um caso de alienação de um imóvel público, o procurador analisa os requisitos legais. Ele sabe que uma característica essencial dos bens públicos é a: Assinale a alternativa CORRETA:

Avança SP· CM Americana· 2024

Ainda sobre o tema dos Bens Públicos, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os bens públicos dominicais, ainda que deten…

Avança SP· CM Louveira· 2024

No que dispõe aos bens públicos é correto afirmar, exceto:

Fundatec· Pref Londrina· 2024

O Município de Londrina determinou que a utilização de um parque municipal, destinado à recreação da população, deverá ser remunerada pelos visitantes. É correto determinar que o parque é bem:

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

Marque a alternativa CORRETA sobre os bens públicos.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

No âmbito do domínio público, existem relevantes ditames do Código Civil, delimitando o conceito e indicando a classificação dos bens públicos quanto à afetação pública. Nesse contexto, assinale a opção que indica um ex…

Selecon· CRC SE· 2024

Os bens públicos podem ser classificados a partir de variados critérios. Considerando a classificação realizada de acordo com o ente detentor da propriedade do bem, é correto afirmar que:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

São características do regime jurídico dos bens públicos:

IDECAN· ALEPI· 2024

Constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, os Bens

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Os bens imóveis de propriedade do Municlpio que não estejam afetados a nenhuma finalidade pública especifica

Vunesp· Pref Osasco· 2024

Conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas. É correto afirmar que o enun…

INSTITUTO MAIS· CM Atibaia· 2024

Sobre os bens municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia, assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE· Pref Olinda· 2024

NÃO é correto afirmar em relação aos bens públicos:

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município de Cuiabá· 2024

Marlon, servidor público do Município Ômega, passou a exercer atribuições relacionadas à gestão dos bens públicos do referido ente federativo, razão pela qual teve que aprofundar os seus conhecimentos acerca do respecti…

Cesgranrio· INEP· 2024

Em relação aos bens imobiliários da Administração Pública, um se destaca como correspondendo a áreas que não podem ser habitadas pelo homem, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais, como, por exem…