Conceito e classificação dos bens públicos

Avança SP· CM S de Parnaíba· 2025

No que tange ao patrimônio público, em relação aos bens móveis e imóveis é correto afirmar, exceto:

Marinha· Marinha· 2025

Com base no art. 17 da Lei nº 7.542/1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinh…

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

O Município de Cairu, buscando assegurar a tutela do meio ambiente urbano e a integridade dos bens de uso comum, implementou um plano sistêmico de fiscalização e proteção de praças, parques e logradouros públicos. O pro…

IBADE· Pref Castelo· 2025

Bens públicos sustentam políticas urbanas e a execução do poder de polícia. Sobre classificação e regime jurídico, analise as afirmativas. I. Bens de uso comum do povo destinam-se à fruição coletiva, com gestão orientad…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

De acordo com o Código Civil, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Analise as afirmativas a seguir a respeito dos bens públicos, e, em seguida, assinale…

Avança SP· CM S de Parnaíba· 2025

No que tange ao controle e rastreamento de movimentações de bens é correto afirmar, exceto:

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Uma prefeitura estadual gerencia uma frota de veículos destinados ao transporte de passageiros, materiais hospitalares e equipamentos de manutenção. Durante uma auditoria de rotina, foi observado que nem todos os veícul…

UNESC· Pref Içara· 2025

Na manutenção de uma praça municipal, o calceteiro utiliza materiais fornecidos pela prefeitura para reparar o calçamento. Compreender o uso adequado dos bens pertencentes ao município é essencial para o trabalho, sendo…

FURB· Pref Camboriú· 2025

A preservação do patrimônio público depende de cuidados preventivos para evitar danos e garantir a 5 segurança dos bens. Entre as medidas fundamentais estão:

Instituto Verbena· Pref Flores de Goiás· 2025

O imóvel onde funciona uma prefeitura municipal é classificado como um

We Do· CM Xanxerê· 2025

Sobre a classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente as características dos bens dominicais:

FURB· CM Pomerode· 2025

Uma das classificações aplicáveis aos bens públicos é aquela que os nomeiam como bens de uso comum do povo. Estes, por sua vez, podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimô…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Em relação às categorias de bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Uso comum. (2) Dominicais. (3) Uso es…

FCC· UNICAMP· 2025

Sobre os bens públicos,

Cebraspe· FUB· 2025

Máquinas, aparelhos, ferramentas, equipamentos de processamento de dados e de tecnologia da informação, móveis e utensílios são exemplos de bens móveis.

IDECAN· CBM DF· 2025

No decorrer de uma auditoria patrimonial em um órgão da administração indireta, o auditor precisa classificar corretamente os bens sob gestão da entidade, considerando os princípios constitucionais, a legislação infraco…

Instituto CONSULPAM· Pref Limoeiro do N· 2025

Os Bens Públicos são classificados segundo sua destinação e forma de utilização, refletindo direitos do público e prerrogativas da Administração. Assinale a alternativa que distingue CORRETAMENTE os conceitos de bens de…

FGV· TCE PE· 2025

Após ser aprovado em um dificílimo concurso público para o cargo de Auditor De Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, João participou de um seminário, na sede da instituição, sobre o papel da Co…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Os bens públicos são disciplinados pelo Código Civil nos artigos 98 a 103. Escolha a alternativa que reflete uma noção adequada quanto ao uso desses bens no contexto municipal:

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

Os bens públicos possuem um regime jurídico específico que os diferencia dos bens privados. Acerca dessa temática, marque a alternativa correta: