Conceito e classificação dos agentes públicos

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Considerando a classificação dos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.

IBAM· Pref GRU· 2026

(Correta: A) A categoria dos agentes públicos abrange diferentes espécies de pessoas que exercem funções na Administração Pública. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I.Os agentes públicos compreendem de modo…

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

De acordo com a Lei que institui o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinale a alternativa correta.

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

A respeito dos Agentes Públicos, analise as afirmativas e atribua V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS: ( ) Agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem r…

EDUCA PB· Pref Cajazeiras· 2026

Analise os conceitos e assinale: 1. Agente Público. 2. Agente Político. 3. Servidor Público. 4. Empregado Público. ( )É aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém d…

FUVEST· USP· 2026

A respeito da eleição dos representantes dos servidores nãodocentes, é correto afirmar:

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002, o conceito de servidor público está correto na alternativa:

Quadrix· CREFITO· 2026

A diversidade cognitiva em comissões de planejamento público enriquece a análise de problemas complexos, evitando o dito pensamento grupal de concordância e ampliando as soluções propostas.

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026

A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) define os direitos dos Servidores Públicos sujeitos ao Regime Jurídico Único, além de outros estabelecidos em lei. Sobre tais direitos, analise as assertivas abaixo e class…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

A Lei que reformula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sapezal – MT estabelece uma série de defi nições. De acordo com essa norma considera-se servidor pú…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2026

O Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Bandeirante (SC) estabelece regras aplicáveis ao servidor público municipal que exerce mandato eletivo, disciplinando aspectos relacionados ao afastamento do cargo, à remuneraçã…

IBADE· Concurso Público - Nº /PMBSF/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO· 2026

Considerando o regime constitucional da Administração Pública, analise as afirmativas: I – Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais e aos estrangeiros, na…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2026

O Art. 14 do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC estabelece regras sobre a posse em cargo público, definindo prazos, formalidades e consequências para o não cumprimento dessa…

FCC· Pref Manaus· 2026

Determinada lei municipal de Manaus atribuiu a servidores efetivos da administração direta a competência para fiscalizar atividades econômicas, lavrar autos de infração e aplicar penalidades administrativas decorrentes…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Em relação aos agentes administrativos e às categorias de agentes públicos segundo a doutrina 11 majoritária do Direito Administrativo, assinale a alternativa CORRETA:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre os agentes públicos no direito brasileiro, considerando a classificação adotada perante a Constituição Federal de 1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 18/98, assinale a alternativa COR…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Suponha que, após a homologação de um novo certame para o preenchimento de vagas na área administrativa, o CISCOPAR procedeu à convocação dos candidatos aprovados. Por força de expressa disposição legal que disciplina a…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A administração pública pode rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde em situações específicas previstas em lei. Assinale a alternativa CORRETA que descreve uma causa justa para a rescisão do…

CPCON· CM Mãe D'Água· 2026

O termo agente público, no Direito Administrativo, abrange as pessoas que trabalham em favor da Administração Pública, ou seja, se refere a um conjunto de indivíduos que são responsáveis pela execução das atividades que…

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

Durante procedimento administrativo instaurado pelo Município de Foz do Iguaçu - PR para apurar eventual irregularidade na execução de contrato administrativo, surgiu discussão acerca da classificação dos agentes públic…