Conceito e classificação dos agentes públicos

IGECAP· CM Bayeux· 2026

O regime estatutário disciplina direitos, deveres, responsabilidades e penalidades dos servidores públicos vinculados a determinado ente federativo. Considerando a natureza jurídica desse regime e sua aplicação prática…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

É correto afirmar que, para os efeitos da lei, Servidor Público é:

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de servidor público.

Quadrix· CRQ XX (MS)· 2026

Suponha‑se que, em uma equipe multidisciplinar, as entregas dos especialistas dependessem umas das outras. Ainda assim, o gestor determinou que cada integrante trabalhasse isoladamente e que a integração ocorresse apena…

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

Durante operação integrada voltada à proteção de equipamentos públicos municipais, a Guarda Municipal atuou conjuntamente com pessoas que exerciam atribuições estatais sob diferentes regimes jurídicos de atuação perante…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Analise as partes que seguem. O quadro dos (la servfdores pode ser constituído de classes parte), carreiras funcionais ou de cargos isolados, classificados dentro de um sistema (2u parte), mas nunca dessas formas conjug…

COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

Recentemente, um procurador do município de Francisco Sá (MG) precisou emitir parecer sobre a abrangência da Lei Municipal n.º 1.260, de 30 de setembro de 2009. Essa lei regulamenta o exercício das atividades de

INEPAM· CM Mongaguá· 2026

Em relação aos servidores públicos, é correto afirmar que:

Instituto AVALIA· IPECE· 2026

Como se chamam os agentes que prestam serviços relevantes de forma transitória, geralmente gratuita e até compulsória, como ocorre com mesários eleitorais e jurados do tribunal do júri?

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Em uma Câmara Municipal, após auditoria interna identificar fragilidades estruturais na política de gestão de pessoas, constatou-se: ausência de avaliação formal de desempenho, designação discricionária de funções grati…

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

Considere que um agente público hipotetico desempenha atividades contínuas e integradas na estrutura orgânica de uma Prefeitura. No exercício de suas atribuições, ele está sujeito ao regime jurídico estatutário instituí…

Quadrix· CONTER· 2026

Os denominados agentes de fato necessários praticam atos em situações excepcionais de emergência e calamidade pública, sendo as suas condutas validadas em favor do interesse social.

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

Em um órgão da Administração Pública, o Auxiliar Administrativo recebe orientações para organizar arquivos, registrar expedientes, digitar documentos oficiais e acompanhar processos internos. Ele deve cumprir essas ativ…

Fronte· CM Altinópolis· 2026

Um servidor público do Município de Altinópolis, regido por vínculo estritamente estatutário (regime jurídico-administrativo), processa o ente cobrando verbas remuneratórias atrasadas. Segundo a jurisprudência sumulada…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A Lei Orgânica do Município de Belmonte estabelece consequências funcionais distintas para o servidor que assume mandato eletivo, considerando a natureza do mandato e a compatibilidade de horários. Com base no art. 86,…

COPEVE UFMG· UFMG· 2026

Em uma determinada Universidade Federal, Maria é uma servidora que ingressou por meio de concurso público de provas e títulos, ocupando o cargo de Assistente em Administração de forma permanente. Já o professor Ricardo,…

Legalle· CM Unistalda· 2026

Na preparação para uma sessão solene na Câmara de Vereadores, a organização demandou o trabalho de diferentes perfis. A abertura oficial e a condução dos trabalhos foram realizadas por um Vereador eleito. A recepção dos…

Quadrix· CONTER· 2026

O conceito doutrinário de agentes públicos refere‑se à categoria unitária caracterizada pela obrigatoriedade de vínculo profissional, de regime estatutário idêntico e de remuneração permanente paga pelos cofres estatais.

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Analise os itens a seguir sobre o conceito de servidores públicos no direito administrativo brasileiro e assinale a alternativa correta. I. Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Cargo público, por s…

Quadrix· CRT SP· 2026

À luz das normas de organização profissional constantes do Decreto nº 90.922/1985, qualquer pessoa jurídica que preste serviços técnicos nas áreas industrial ou agrícola poderá utilizar as qualificações de “técnico indu…