Questões de Direito Constitucional

Comunicação social

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Questões de Comunicação social

  1. FCC· PGE SE· 2005

    Relativamente à concessão e permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que

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  2. Cebraspe· PG DF· 2004

    Em 1998, foi aprovada a Lei n.º 9.612, que cria a radiodifusão comunitária. Esse projeto permite a existência de uma maior pluralidade no setor de radiodifusão, mas que ainda não se alinha a algumas teorias da democraci…

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  3. Cebraspe· TRF 5· 2004

    A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que…

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  4. ESAF· MRE· 2004

    Assinale a opção correta.

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  5. Cebraspe· ANATEL· 2004

    O serviço de valor adicionado não é serviço de telecomunicação, pois consiste em uma atividade que acrescenta a esse serviço novas utilidades relacionadas a acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperaç…

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  6. Cebraspe· ANATEL· 2004

    O serviço de telecomunicação prestado em caráter público não pode ser prestado mediante autorização.

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  7. Cebraspe· ANATEL· 2004

    A propriedade de empresa jornalística de sons e imagens e da radiodifusão sonora é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que…

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  8. Cebraspe· ANATEL· 2004

    Considere a seguinte situação hipotética. Um filme exibido na televisão, antes de ser apresentado, mostrou a informação de não ser recomendado para menores de 16 anos de idade. Nessa hipótese, de acordo com a Constituiç…

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  9. FCC· TRT 9· 2004

    A capacidade produtiva de determinada impressora especificada pelo fabricante é de 12 mil impressos/hora. Porém, em determinado Tribunal, o equipamento atinge, no máximo, a marca de 6 mil impressos/hora. O técnico gráfi…

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  10. Cebraspe· MEC· 2003

    De acordo com a Constituição da República, compete à União e aos estados explorar diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e demais serviços de…

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  11. FCC· TRT· 2003

    A apreciação do ato de concessão de uma emissora de televisão é matéria da competência

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  12. Cebraspe· CAM DEP· 2003

    A definição das políticas nacionais de comunicação deve levar em conta a convergência de fatores econômicos, políticos, culturais e sociais, entre outros.

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