Questões de Direito Constitucional
Comunicação social
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- CF/88, art. 22012×
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- CF/88, art. 2223×
- CF/88, art. 2233×
- CF/88, art. 2241×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Comunicação social
FCC· PGE SE· 2005
Relativamente à concessão e permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que
ResolverCebraspe· PG DF· 2004
Em 1998, foi aprovada a Lei n.º 9.612, que cria a radiodifusão comunitária. Esse projeto permite a existência de uma maior pluralidade no setor de radiodifusão, mas que ainda não se alinha a algumas teorias da democraci…
Julgar o itemCebraspe· TRF 5· 2004
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que…
Julgar o itemESAF· MRE· 2004
Assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· ANATEL· 2004
O serviço de valor adicionado não é serviço de telecomunicação, pois consiste em uma atividade que acrescenta a esse serviço novas utilidades relacionadas a acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperaç…
Julgar o itemCebraspe· ANATEL· 2004
O serviço de telecomunicação prestado em caráter público não pode ser prestado mediante autorização.
Julgar o itemCebraspe· ANATEL· 2004
A propriedade de empresa jornalística de sons e imagens e da radiodifusão sonora é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que…
Julgar o itemCebraspe· ANATEL· 2004
Considere a seguinte situação hipotética. Um filme exibido na televisão, antes de ser apresentado, mostrou a informação de não ser recomendado para menores de 16 anos de idade. Nessa hipótese, de acordo com a Constituiç…
Julgar o itemFCC· TRT 9· 2004
A capacidade produtiva de determinada impressora especificada pelo fabricante é de 12 mil impressos/hora. Porém, em determinado Tribunal, o equipamento atinge, no máximo, a marca de 6 mil impressos/hora. O técnico gráfi…
ResolverCebraspe· MEC· 2003
De acordo com a Constituição da República, compete à União e aos estados explorar diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e demais serviços de…
Julgar o itemFCC· TRT· 2003
A apreciação do ato de concessão de uma emissora de televisão é matéria da competência
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2003
A definição das políticas nacionais de comunicação deve levar em conta a convergência de fatores econômicos, políticos, culturais e sociais, entre outros.
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