Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalComunicação socialCebraspe 2004
ANATEL
Questão de Direito Constitucional
consumidor, comum à União, aos estados, ao Distrito
O serviço de valor adicionado não é serviço de telecomunicação, pois consiste em uma atividade que acrescenta a esse serviço novas utilidades relacionadas a acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.