Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalComunicação socialCebraspe 2004
ANATEL
Questão de Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética. Um filme exibido na televisão, antes de ser apresentado, mostrou a informação de não ser recomendado para menores de 16 anos de idade. Nessa hipótese, de acordo com a Constituição Federal, tal observação é inconstitucional, pois está vedada qualquer forma de censura.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.