Comunicação social

FCC· PGE MT· 2011

Em capítulo dedicado à comunicação social, a Constituição da República veda

Cebraspe· SEGER ES· 2011

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) não tem qualquer responsabilidade na regulação da radiodifusão no Brasil. Em 1906, Ivy Lee, considerado por muitos o criador da assessoria de imprensa e das relações públi…

ISAE· ALEAM· 2011

Na Constituição Federal, o Capítulo V destina-se à Comunicação Social. Sobre este texto, analise as afirmativas a seguir. I. É de competência da Lei Federal regular e licenciar todas as formas de diversões e espetáculos…

Cebraspe· TRF 5· 2011

Com relação à ordem econômica, ao direito de propriedade e à comunicação social, assinale a opção correta.

ISAE· ALEAM· 2011

As alternativas a seguir constituem abuso no exercício de liberdade da radiodifusão, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· TJ ES· 2011

Compete à Agência Nacional de Telecomunicações fiscalizar o cumprimento dos padrões técnicos exigidos legalmente para a radiodifusão brasileira, com vistas à renovação da concessão de canais de TV por quinze anos e à de…

Cebraspe· TJ ES· 2011

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, embora sem dispor de poderes fiscais e reguladores, exerce, mediante a campanha Ética na TV, um tipo de controle social da mídia.

Cebraspe· STM· 2011

A Constituição Federal de 1988 (CF) tolera a existência de oligopólios entre as empresas de comunicação, desde que a programação por elas veiculada seja de boa qualidade.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais

Cebraspe· TJ ES· 2011

No Brasil, a concessão de TV a Cabo é exclusiva de pessoa jurídica de direito privado, com pelo menos 51 por cento do capital social, com direito a voto, pertencente a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez a…

Consulplan· CFN· 2011

Sobre os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, no capítulo 05, do Título VIII, é correto afirmar:

Consulplan· CFN· 2011

São princípios que regem a produção e programação das emissoras de rádio e televisão, segundo a Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Consulplan· COFEN· 2011

A Constituição Brasileira de 1988 possui um capítulo voltado a Comunicação Social onde estabelece entre outras prerrogativas, EXCETO:

Cebraspe· SEGER ES· 2011

As disposições constitucionais acerca de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão tendem a inviabilizar a não renovação da concessão ou permissão de emissoras de rádio e tele…

Cebraspe· ABIN· 2010

A Constituição Federal de 1988 limita a autoridade do Poder Executivo de outorgar e renovar concessões, permissões e autorizações para radiodifusão de sons e imagens, uma vez que a validade legal de tais atos depende, e…

IF RS· IF RS· 2010

São diretrizes que devem ser observadas na execução das ações de comunicação do Poder Executivo Federal, de acordo com as características de cada ação:

Cebraspe· EMBASA· 2010

Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos…

FGV· CAERN· 2010

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (...) § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à…

Cebraspe· EMBASA· 2010

Embora criado com vários anos de atraso, o Conselho de Comunicação Social previsto na Constituição Federal (CF) tem-se desempenhado como um efetivo Meio de Assegurar a Responsabilidade Social (MARS).

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

A regionalização da produção cultural, artística e jornalística é um dos princípios que regem a programação das emissoras de rádio e televisão no Brasil.