Comunicação social

Cebraspe· EMBASA· 2010

Embora criado com vários anos de atraso, o Conselho de Comunicação Social previsto na Constituição Federal (CF) tem-se desempenhado como um efetivo Meio de Assegurar a Responsabilidade Social (MARS).

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

A regionalização da produção cultural, artística e jornalística é um dos princípios que regem a programação das emissoras de rádio e televisão no Brasil.

Cebraspe· ABIN· 2010

A adequação brasileira ao conceito de propriedade cruzada possibilitou ao legislador organizar, mediante regulamentação constitucional, a complementaridade entre canais privados, estatais e públicos.

CONSEP· Pref Tuntum· 2010

De acordo com a legislação em vigor, a fiscalização dos serviços de telecomunicações é de responsabilidade:

Cebraspe· EMBASA· 2010

O prazo da concessão ou permissão será de quinze anos para as emissoras de rádio e de dez para as de televisão.

Cebraspe· EMBASA· 2010

No Brasil, o regime de convivência entre os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens é o da complementaridade entre os sistemas privado, estatal e público.

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

O modelo brasileiro de radiodifusão, adotado nas décadas de 60/70 do século passado, assemelha-se ao modelo europeu, visto que privilegia o sistema comercial e privado em detrimento das TVs e rádios públicas e comunitár…

FGV· FIOCRUZ· 2010

A Constituição Brasileira, em seu Art. 5º, inciso XIV, diz que “é assegurado a todos o direito à informação”. Para garantir o direito às informações exatas e sérias, sem comprometer o direito à livre manifestação do pen…

IF RS· IF RS· 2010

As ações de comunicação do Poder Executivo Federal devem tem como objetivos principais:

Cebraspe· MPU· 2010

A CF estabelece que a comunicação social dos poderes públicos deve reger-se pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência; pelo veto à promoção midiática de autoridades com recursos do Tesouro;…

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

São consideradas rádios comunitárias as com potência de transmissão até 125 W.

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

A distribuição de concessões para as operações de TV aberta e por assinatura é uma das atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

De acordo com a Constituição Federal, é vedada qualquer participação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Cebraspe· TRT· 2010

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não devem sofrer qualquer restrição, razão pela qual a publicação de veículo impresso de comunicação independ…

Cebraspe· TRF 2· 2009

No que se refere aos comandos constitucionais relativos à ordem social, assinale a opção correta.

Cebraspe· UNIPAMPA· 2009

Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, devem observar os princípios enunciados na CF, tais como o respeito aos valores éticos e sociais da pesso…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2009

No Brasil, os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

UFMT· SANECAP· 2009

Assinale a alternativa que NÃO apresenta direito previsto na legislação de Comunicação Social.

Cebraspe· PGE PE· 2009

Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Perna…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2009

A Constituição Federal (CF) estabelece que pelo menos 70% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas deve pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez ano…