São princípios que regem a produção e p… (Consulplan 2011)

Questões de Direito Constitucional · Consulplan

Direito ConstitucionalComunicação socialConsulplan 2011

CFN

São princípios que regem a produção e programação das emissoras de rádio e televisão, segundo a Constituição Federal de 1988, EXCETO:

AAs finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas devem ter preferência.BA cultura regional e nacional deve ser promovida, assim como a produção independente deve ser estimulada.COs valores éticos e sociais da pessoa e da família devem ser respeitados.DA classificação etária de toda a programação deve seguir os princípios do Código de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.EConforme percentuais estabelecidos em lei, a produção cultural, artística e jornalística deve ser regionalizada.

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