Competências comuns

FCC· CL DF· 2018

Nos termos da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2018

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita-SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto: 7

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 205, preceitua que a educação será promovida e incentivada com a colaboração:

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Conforme os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF com relação à repartição de competências, é correto afirmar que compete

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Instituto Verbena· UFG· 2018

De acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência é de competência

FCC· TRT· 2018

À luz da disciplina constitucional das competências comuns de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, I. a competência comum ou cumulativa implica que todas as entidades federativas tenham a faculdade de praticar…

FAUEL· IPRERINE· 2018

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras: I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. II. Cuidar…

Cebraspe· IPHAN· 2018

A preservação do patrimônio histórico e cultural é responsabilidade exclusiva das instituições estatais.

CONSESP· CM Aurilândia· 2018

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aurilândia, compete ao Município, em comum com a União e o Estado:

Cebraspe· STM· 2018

É competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

No que se refere à repartição de competências, marque a alternativa correta.

IBGP· Pref Itabira· 2018

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

Vunesp· PC BA· 2018

A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

EDUCA PB· Pref Patos· 2018

Conforme preceitua o art. 11 da Lei Orgânica Municipal, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso, referente a competência ao município de Patos, em comum com a união e o Estado da Paraíba, observadas as normas de c…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2018

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita-SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

No que diz respeito à repartição de competências, é correto afirmar que

UECE-CEV· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará· 2018

Atente para as seguintes competências: I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; II. impedir a e…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2018

De acordo com a repartição constitucional de competências, sabe-se que:

Quadrix· CREF 8· 2018

A autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos outros relacionadas ao ensino e à educação.