Competências comuns

COSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018

De acordo com o artigo 23, da Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios as abaixo relacionadas, EXCETO:

FCC· CL DF· 2018

De acordo com a Constituição Federal, compete I. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal. II. privativamente à União legislar sobre direito civil,…

COSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018

A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Amapá· 2018

Um Município antigo, cujas ruas e casario central possuem relevante valor histórico e cultural, diante do avanço do interesse do mercado imobiliário sobre a região, com o risco de demolições e perda deste patrimônio, ed…

Vunesp· Câmara de Valinhos - SP· 2017

A Constituição Federal de 1988 prevê que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Instituto Excelência· CM Irineópolis· 2017

De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina . Art. 9º — O Estado exerce, com a União e os Municípios, as seguintes competências: Assinale a alternativa que corresponde a uma competência do referido artigo:

FADESP· Câmara de Capanema - PA· 2017

O modelo jurídico previsto na Constituição Federal de 1998, acerca da repartição de competências,

FAUEL· Prev São José - PR· 2017

A Constituição Federal estabelece competências comuns à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. Assinale abaixo a única alternativa que NÃO expressa competência comum.

IBGP· Prefeitura de Andradas - MG· 2017

Segundo a Lei Orgânica do Município de Andradas, é de competência do Município, da União e do Estado, o exercício de algumas medidas. Sobre essas medidas assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (…

IBGP· Pref Andradas· 2017

Segundo a Lei Orgânica do Município de Andradas, é de competência do Município, da União e do Estado, o exercício de algumas medidas. Sobre essas medidas assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (…

Cebraspe· SEE DF· 2017

É dever do DF garantir o acesso à pré-escola para a Lara e, se o sistema de ensino distrital dispuser de condições, o acesso à creche para Igor.

IMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017

Acerca das atribuições constitucionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é CORRETO afirmar que:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2017

Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita - SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas:

Vunesp· DPE RO· 2017

O Estado Federal é caracterizado, na sua versão clás sica, que ainda hoje corresponde à regra geral em muitos países, pela superposição de ordens jurídicas, designada mente, a federal, representada pela União, e a feder…

PUBLIConsult· CM Itararé· 2017

Nos termos da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO: (Fonte: Constituição Federal, artigo 23 e incisos)

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2017

Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita - SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas:

UFMT· Pref Cáceres· 2017

Quanto à repartição constitucional de competências para a prestação de serviços públicos, é correto afirmar:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2017

Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita - SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas:

AMEOSC· Pref Descanso· 2017

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2017

Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita - SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas: