Competência no processo penal

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Leia o caso a seguir. Considerando os critérios para fixação de competência, será competente o juízo criminal da comarca do Município

NTCS· Pref SJ da Baliza· 2023

No que concerne à competência jurisdicional prevista no Código de Processo Penal Brasileiro, considera-se fator determinante para sua definição, exceto:

FGV· TJ RN· 2023

Angelina deseja propor uma ação em face de Márcio, seu exmarido, para a qual a lei prevê a competência do local de domicílio do réu. Márcio reside em Natal durante a semana. Tem uma casa de praia em Baía Formosa, para o…

FCC· MPE PB· 2023

Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo· 2023

No tocante à competência no direito processual penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Sobre a temática da jurisdição e competência no âmbito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· MPE BA· 2023

No que diz respeito à jurisdição e competência penais, julgue os itens que se seguem. I De acordo com a jurisprudência do STJ, inexiste conflito de competência quando há sentença com trânsito em julgado proferida por um…

Cebraspe· PGE PA· 2022

Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio iniciaram uma confusão e praticaram diversas infrações penais no loca…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

Determinado agente foi denunciado por falsidade ideológica, corrupção ativa, violação de sigilo funcional, autorização de comunicações de informática e telemática com objetivos não autorizados em lei, quebra de sigilo b…

FGV· TJDFT· 2022

No caso de conexão entre crime de competência da Justiça Comum Federal, crime da Justiça Comum Estadual e crime eleitoral que venha a ser declarado prescrito, a competência para processo e julgamento dos crimes conexos…

FADESP· PM PA· 2022

A competência se relaciona à jurisdição, pois é o limite da atuação jurisdicional, ou seja, é medida de jurisdição. No processo penal, a competência

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

De acordo com a legislação processual penal militar, quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal, a modificação de competência jurisdicional decorre de

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Assinale a opção que, independentemente de qualquer circunstância não informada, descreve um delito de competência da Justiça Federal.

FGV· TJ PE· 2022

Tício e Mévio foram presos em flagrante delito pela prática de crime de roubo ocorrido a bordo de aeronave pousada na pista do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. O crime consistiu na subtraç…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Antônio foi preso em flagrante pela suposta prática de vários furtos. De acordo com as informações obtidas, na cidade de Goiânia, Antônio cometeu três furtos. Na cidade de Anápolis, cometeu dois furtos. Na cidade de Cer…

FGV· TJ AP· 2022

Determinada investigação foi instaurada para apurar estelionato consistente em fraude, ocorrido em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Eco…

FGV· TJDFT· 2022

Hermes foi denunciado pelo delito de falsidade ideológica eleitoral (Art. 350 do Código Eleitoral), corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/1998), pois, na qualidade d…

Instituto AOCP· TRT· 2022

Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· PC AM· 2022

Luiz, vereador na cidade de Natal/RN, incorreu na prática do Art. 1º, incisos I, II e IV, c/c. os artigos 11 e 12, inciso I, todos da Lei nº 8.137/90, consubstanciada em fraude tributária consistente na redução de ICMS…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitória do clube B, iniciam revoltosa depre…