Competência no processo penal

Cebraspe· DPE PA· 2022

Sobre a competência em matéria penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

Cabe à lei federal definir o limite das obrigações de pequeno valor passíveis de pagamento independentemente de precatório.

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Norberto estava em viagem de férias com colegas de trabalho, em um cruzeiro pelo litoral catarinense. Quando o navio se afastou do Porto de Itajaí, navegando em alto-mar, Norberto se desentendeu com um dos colegas, desf…

EJUD PI· TJ PI· 2022

A competência NÃO será determinada pelo(a):

FGV· TJ MG· 2022

Considerando os dispositivos legais e constitucionais que regem o processo penal e a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Antônio, mediante emprego de arma de fogo, abordou a vítima no Município XY e subtraiu diversos objetos que se encontravam na posse dela – dentre eles, dois celulares e um boné. Após a subtração, Antônio empreendeu fuga…

Fundação La Salle· Pref São Leopoldo· 2022

Segundo as regras do Código de Processo Penal é correto afirmar que:

Consulplan· MPE PA· 2022

Sobre a competência no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Prometeu, domiciliado em Curitiba, durante uma viagem a passeio para Londrina, efetuou a compra de um notebook de propriedade de Hera, emitindo um cheque sem fundo, de sua conta corrente, para pagar o objeto. Consideran…

FADESP· PM PA· 2022

Com base nas previsões do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) sobre os crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que são considerados crimes militares

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,

FCC· DPE CE· 2022

Paulo foi denunciado pela suposta prática de roubo majorado com duas majorantes (artigo 157, § 2 , II e III, do Código Penal), pois segundo a acusação, Paulo e outra pessoa não identificada subtraíram para eles, mediant…

Cebraspe· CBM RO· 2022

O julgamento de militar graduado denunciado pelo crime de peculato (art. 303 do CPM) compete, originariamente,

FGV· TJ PE· 2022

João foi vítima de tentativa de estelionato e procurou a Delegacia de Polícia de Serra Talhada/PE, cidade em que reside e na qual se encontra sua agência bancária. Narrou que, no dia 15/03/2022, houve a tentativa de com…

FCC· DPE MT· 2022

Maria, pessoa com deficiência, reside na cidade de Cuiabá/MT. Em maio de 2022, viajou em férias com sua família para Porto Seguro/BA, onde permaneceu por uma semana. No segundo dia de viagem, Maria postou uma foto em su…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Acerca da competência judiciária penal, assinale a alternativa correta conforme o entendimento dos tribunais superiores.

FGV· TJDFT· 2022

O Provimento nº 03, publicado no DJe de 20/06/2011, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estabelece que os processos judiciais, inclusive cartas precatórias e rogatórias, que tenh…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

João, prefeito de um Município do interior do Estado do Tocantins, foi denunciado pelo Ministério Público estadual pela prática de crime comum contra a administração pública, que teria sido cometido naquele mês, no exer…

IBADE· TJ ES· 2022

É CORRETO afirmar que o conflito de jurisdição pode ser suscitado:

Cebraspe· CBM RO· 2022

Segundo entendimento da doutrina e do STM, consideram-se crimes militares em tempos de paz, consoante o CPM, aqueles I praticados por militar em situação assemelhada à da atividade militar, contra civil na situação tamb…