Competência no processo penal

FCC· DPE MT· 2009

A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que

MOVENS· PC PA· 2009

Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquel…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Leiao relatoabaixo. Demóstenes,funcionário público federal, quando voltava para casa, praticou crime de lesão corporalculposacomveículoautomotorem NovoHamburgo,cuja penaé detençãode seismeses a dois anos.Comonão possuía…

IBDH· PC RS· 2009

Não determina a competência j urisdicional no processo penal brasileiro:

FCC· TJ SE· 2009

As partes podem modificar a competência em razão

FCC· TJ SE· 2009

É um dos requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância:

Cebraspe· TRE GO· 2009

Um promotor eleitoral do estado de Goiás levou ao Procurador Duas diferentes juntas eleitorais do estado de Goiás Regional Eleitoral uma série de provas de que o prefeito da comarca se declararam competentes para soluci…

Cebraspe· MPE RN· 2009

Em relação aos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE AL· 2009

Na hipótese de o réu ser processado por mais de um crime, cada um deles com procedimento diverso, deve ser seguido o procedimento mais genérico possível para todos os delitos.

FCC· DPE PA· 2009

Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, será observada a seguinte regra:

Cebraspe· TRE GO· 2009

Nas opções abaixo são apresentadas situações hipotéticas seguidas de assertivas a serem julgadas. Assinale a opção correspondente à assetiva correta.

FCC· TJ AP· 2009

Considerando as regras sobre a competência estabelecidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Cebraspe· TRF 2· 2009

Acerca de aplicação da lei penal e da competência, assinale a opção correta.

FUNIVERSA· PC DF· 2009

Assinale a alternativa correta no que tange à competência no processo penal.

FCC· TJ AP· 2009

É INCORRETO afirmar:

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Nesse caso, caberá exclusivamente ao Ministério Público do estado de São Paulo propor a devida ação penal.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Aponte a alternativa INCORRETA:

FCC· TJ PI· 2009

A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.

FGV· TJ PA· 2009

O frentista José de Souza, usando um dispositivo conhecido como chupa-cabra, logrou clonar cartão magnético do Banco do Brasil, de titularidade de Maria da Glória, quando esta o utilizou em posto de gasolina localizado…