Competência no processo penal

FGV· TJ PA· 2009

O frentista José de Souza, usando um dispositivo conhecido como chupa-cabra, logrou clonar cartão magnético do Banco do Brasil, de titularidade de Maria da Glória, quando esta o utilizou em posto de gasolina localizado…

Cebraspe· PP ES· 2009

Em regra, a competência territorial é definida pelo lugar da infração.

Cebraspe· MPE RN· 2009

Em relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC ES· 2009

Caso um policial civil seja acusado de ter praticado crime de tortura contra um preso provisório recolhido sob a ordem de juiz estadual, a competência para o processo e o julgamento do crime serão da justiça federal, te…

FCC· DPE MA· 2009

A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada

Cebraspe· TJ CE· 2008

O mesmo juízo competente para julgar o tráfico é também competente para decidir sobre o porte ilegal de arma, em virtude da continência.

Cebraspe· OAB· 2008

Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais, assinale a opção correta.

ACAFE· PC SC· 2008

Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· OAB· 2008

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência.

Cebraspe· TJDFT· 2008

O fato de o órgão expedidor de documento falsificado ser

Cebraspe· MPE AM· 2008

De acordo com o Código de Processo Penal, a conexão e a continência implicam unidade de processo e julgamento, inclusive no concurso entre a jurisdição comum e a militar.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que nã…

Cebraspe· DPE CE· 2008

Em caso de conexão entre crime de menor potencial ofensivo, da competência do juizado especial criminal, e crime afeto à competência do juízo comum, os autos deverão ser desmembrados, considerando-se que a competência d…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Para a determinação da competência em matéria processual penal, o CPP adotou a teoria da atividade, de modo que a competência será determinada pelo local da ação ou da omissão, ainda que outro seja o local do resultado.

Cebraspe· OAB· 2008

No que se refere às disposições do CPP acerca da competência por conexão ou continência, assinale a opção incorreta.

Fundep· PC MG· 2008

Sobre competência no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

ACAFE· PC SC· 2008

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Caso o lugar da infração seja desconhecido, a competência será regulada pelo domicílio ou residência do réu.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Manuel foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi submetido a julgamento pelo tribunal do júri pelos dois crimes, em razão do reconhecimento de conexão entre ambos. O conselho de sentença absolv…