Competência no processo penal

FCC· TRE RS· 2010

A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere as alternativas abaixo: I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de i…

FGV· PC AP· 2010

Relativamente ao tema Jurisdição e Competência, analise as afirmativas a seguir: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for pra…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Ocorre a derrogação da competência territorial:

FCC· TRE AM· 2010

Na hipótese de crime cometido por duas ou mais pessoas, em concurso, a competência será determinada pela

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

Sobre jurisdição e competência penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· DPU· 2010

Considere que, ao sentenciar determinado feito criminal, o juiz, sem modificar a descrição do fato referido na denúncia, atribui-lhe definição jurídica diversa, verificando, em consequência disso, que a competência é de…

FCC· DPE SP· 2010

Competência no processo penal.

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2010

A competência territorial é relativa; não alegada no momento oportuno, ocorre a preclusão. Por conseguinte, ela é prorrogável.

Cebraspe· TRE BA· 2010

Em caso de inelegibilidade de candidato por efeito da suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal, a justiça eleitoral é competente para determinar a suspensão dos efeitos de decisão criminal transi…

Cebraspe· PC PB· 2009

Assinale a opção correta no que concerne à competência.

FCC· TRE PI· 2009

A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere: I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, independentem…

Cebraspe· TRE MA· 2009

A respeito da jurisdição, da prova no âmbito do processo penal e dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

ACAFE· PM SC· 2009

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro é correto afirmar, exceto:

FCC· TJ PI· 2009

A competência por continência será determinada quando

ACAFE· PM SC· 2009

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:

FUNRIO· SENAPPEN· 2009

CADERNO 1 Será determinada a competência jurisdicional: pelo lugar da infração; o domicílio ou residência do réu; a natureza da infração; a distribuição; a conexão ou continência; a prevenção; e a prerrogativa de função…

FCC· TJ AP· 2009

Considere as seguintes assertivas sobre competência no processo penal: I. Crime cometido no Estado do Paraná, por juiz que exerce suas funções no Amapá, será julgado pelo Tribunal de Justiça do Amapá. II. Civil que come…

FCC· DPE MT· 2009

A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que

MOVENS· PC PA· 2009

Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquel…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Leiao relatoabaixo. Demóstenes,funcionário público federal, quando voltava para casa, praticou crime de lesão corporalculposacomveículoautomotorem NovoHamburgo,cuja penaé detençãode seismeses a dois anos.Comonão possuía…