Competência no processo penal

Cebraspe· TJ ES· 2011

Assinale a opção correta com relação à competência no âmbito do direito processual penal.

Cebraspe· ALES· 2011

Assinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.

Cebraspe· PC ES· 2011

Em caso de crime continuado e, também, de infração permanente, praticado em território de duas ou mais jurisdições, a competência processual penal será definida pela prevenção.

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal.

Cebraspe· TRF 1· 2011

Assinale a opção correta acerca da competência e da ação penal.

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

Analise as assertivas a seguir. I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se praticar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. II. Tratando-se…

Cebraspe· PC ES· 2011

A competência criminal da justiça federal é ampla, aberta e

Cebraspe· TJ ES· 2011

Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.

FCC· TRE AP· 2011

Analise as seguintes assertivas sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

I. A jurisdição estadual só terá lugar quando previamente afastadas a competência militar, eleitoral e federal. II. Havendo concurso de pessoas na prática de crime doloso contra a vida cometido por um desembargador e ou…

IAUPE· SERES PE· 2010

Assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· DPE BA· 2010

Júlio e Lauro foram denunciados, em processos distintos, pela prática da mesma infração penal. Nessa situação, a continência pode ser reconhecida em qualquer fase da persecução penal, ainda que um dos processos esteja e…

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

Sobre a competência penal, assinale a alternativa correta:

FEPESE· PGE SC· 2010

Em se tratando de competência jurisdicional em matéria processual penal:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Sobre a competência em matéria penal, marque a alternativa correta.

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

Havendo conexão entre delitos de competência da justiça estadual e federal, devem ser observadas as penas cominadas abstratamente pela lei a cada tipo penal, fixando-se a competência pela infração de pena mais grave.

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2010

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência será firmada pelo domicílio da vítima.

Cebraspe· DPU· 2010

Considere a situação hipotética em que um grupo de 20 militares integrantes das forças armadas brasileiras, em missão junto às forças de paz da ONU, no Haiti, em concurso de pessoas com diversos outros militares pertenc…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2010

Sobre as regras que tratam da competência, previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

FCC· TRE RS· 2010

A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere as alternativas abaixo: I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de i…