Direito Processual PenalCompetência no processo penalFCC 2011
TRE AP
Questão de Direito Processual Penal
Analise as seguintes assertivas sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. II. Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado. III. A competência será determinada pela continência quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. Está correto o que se afirma SOMENTE em
Mais questões de Competência no processo penal
- FGV 2026O Ministério Público Federal recebeu notícia de fato acerca da suposta prática do crime de injúria racial por usuários de uma sala de bate-papo mantida em provedor da rede mundial…
- FGV 2026Considerando-se a fronteira que o Estado de Mato Grosso do Sul possui com o Paraguai e com a Bolívia, Lucas, agente público do referido ente federativo, participou de palestra, na…
- Instituto IACP 2026Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência no processo penal.
- EJUD PI 2026Sobre competência penal, assinale a alternativa CORRETA.
- FAPEC 2026A respeito da competência no processo penal, considere as seguintes afirmações. I. Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência fe…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.